Muitas associações científicas e de representantes de professores correm o risco de fechar as suas portas se o Ministério da Educação aprovar o Estatuto da Carreira Docente tal como está. O alerta é dado pelas próprias organizações.
O estatuto, que tem estado a ser discutido com a Plataforma Sindical e sobre o qual decorrem hoje as últimas reuniões das mesas negociais, prevê que os professores que estão destacados nestas organizações tenham de ser requisitados para continuar o seu trabalho. Ou seja, o ministério deixa de pagar os salários a estes docentes, que passarão a ser pagos pelas associações, uma vez que estão requisitados.
Para o presidente da Associação de Professores de Português (APP), Paulo Feytor Pinto, se o estatuto for por diante, vai ser "incomportável" pagar 14 meses de salário a um professor para trabalhar na organização. Actualmente, a APP tem dois docentes destacados, um na associação e outro no centro de formação, informa. "Não temos fundos para ter um empregado, quanto mais para pagar a um professor", reage Antónia Laranjo, da Associação Portuguesa dos Professores de Alemão (APPA), que acredita que as associações mais pequenas e com direcções dispersas pelo país estão "condenadas à morte".
Helena Veríssimo, presidente da Associação de Professores de História (APH), lamenta que, com o novo estatuto, "não haja lugar para este trabalho". "São 25 anos ao serviço do ensino da História que não sabemos se poderemos continuar ou não", confessa, com algum desalento.
"Fechar a porta está fora de questão", declara Feytor Pinto, que lembra que as associações científicas e de professores são os principais interlocutores do Ministério da Educação em "questões não laborais, mas científico-pedagógicas".
Contributos válidos
Congressos, formação contínua de professores, pareceres pedidos pela própria tutela - muitas são as funções das associações, informam os responsáveis por estas estruturas. "A opinião dos professores pode trazer contributos válidos para a Educação", acredita Feytor Pinto.
Se as associações deixarem de existir, como é que os professores podem fazer formação?, pergunta o presidente da APP. O ministério quer que os docentes façam formação contínua e que dois terços dela seja na área específica da disciplina que leccionam. Além dos centros de formação das escolas, são as associações de professores que fazem essas acções e até que as cedem a esses centros dos estabelecimentos de ensino.
Os professores apelam a que a tutela mantenha a figura do destacamento.
"Público", 31/10/2006