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Segundo período começa hoje com os problemas que tinha no primeiro

Esta semana, FENPROF reúne com ME em plena reunião da sua direção nacional

04 de janeiro, 2021

Nada foi feito durante a interrupção letiva para resolver problemas que afetaram as escolas ao longo do primeiro período letivo. Por exemplo, em relação ao impacto da pandemia nas escolas, apesar de os casos de infeção terem surgido em mais de um milhar de estabelecimentos e de a Assembleia da República ter aprovado uma Resolução que recomenda a criação de um programa para a realização de testes à Covid-19 gratuitos, abrangendo toda a comunidade escolar, as condições em que as escolas funcionavam (falta de distanciamento físico nas salas de aula, insuficiência das operações de limpeza e desinfeção por falta de pessoal auxiliar, entre outras) mantêm-se inalteradas e, quanto aos testes, não se conhece qualquer programa que esteja prestes a avançar.

Também em relação à falta de professores nas escolas não há qualquer novidade, apenas se sabendo que, em jeito de tapar o sol com a peneira, o Ministério da Educação, através de protocolos que vai assinando, recorre a docentes aposentados e até a indivíduos não qualificados, quando se esperava que criasse condições para que as escolas recebessem os/as docentes que abandonaram a profissão e/ou rejeitaram colocações em horários com baixo número de horas. Docentes, assinale-se, mais novos e devidamente qualificados.

O recente relatório, divulgado pelo Conselho Nacional de Educação, sobre o Estado da Educação volta a alertar para problemas, como o envelhecimento dos docentes e a falta de atratividade da profissão, que, contudo, continuam a não merecer a atenção de um ministério que se limita a gerir, e mal, o dia a dia, impondo regras em domínios que deveriam ser competência das escolas e desresponsabilizando-se daquelas que deveriam ser suas.

Na próxima quinta-feira, 7 de janeiro, pelas 11:30, uma delegação da FENPROF deslocar-se-á a Caparide (São Domingos de Rana, Cascais) para reunir com responsáveis do Ministério da Educação. Nessa reunião procurará, no âmbito da avaliação do primeiro período letivo, colocar problemas concretos que necessitam de solução, em alguns casos urgente, mas, também, projetar o futuro de uma área que tem importância maior, mas tem merecido, do governo, atenção e investimento menores. Nesta reunião, a FENPROF espera encontrar disponibilidade do Ministério da Educação para reabrir linhas de diálogo que, há muito, fechou e desbloquear processos negociais que, em alguns casos, ilegalmente, não têm existido.

Nos dias 6 e 7 reunirá também, em Lisboa, o Secretariado Nacional da FENPROF. Entre outros assuntos, irá preparar a participação na reunião com os responsáveis do Ministério da Educação e, após a sua realização, analisar o seu conteúdo e tomar decisões em conformidade com o mesmo, esperando que as mesmas sejam orientadas para a preparação de processos negociais e de diálogo e não de ação e luta.

O Secretariado Nacional