A FENPROF saiu, há dias, do seu décimo Congresso. E saiu mais forte, para tristeza de quem gostaria que tivesse perdido dez mil associados, em vez de reforçar a sua representatividade. Não surpreende que face a esta força, à unidade demonstrada e ao consenso gerado, haja quem se incomode e não o consiga disfarçar...
O Congresso avaliou positivamente 3 anos de propostas, acção e luta. Momentos como o do memorando de entendimento que, na sequência de um inequívoco pronunciamento da classe, foi assinado, foram considerados essenciais no combate ao regime de avaliação, não só por ter dispensado mais de 90% dos docentes e aplicado, aos restantes, uma réplica menor, mas por permitir que a luta não se esboroasse e, 8 meses depois de 8 de Março, tivesse despontado ainda mais forte. Surgiram então os primeiros ataques violentos aos sindicalistas, acusados, por alguma gente, de imorais contrapartidas quando, afinal, o ME, revanchista, lhes impôs fortes penalizações de índole profissional.
Em 8 de Janeiro, p. p., a luta dos professores resultou num acordo que acabou com a ignóbil divisão da carreira. Isto num momento em que se destroem carreiras, congelam salários, reduzem direitos… não sei se a solução foi melhor ou pior do que a admitida pelo PSD e para a qual Santana Castilho tentou ajudar Aguiar Branco a fazer contas, mas percebi que as preocupações orçamentais estavam muito presentes, o que, vindo de sectores políticos à direita, me preocupou muito.
As apreciações que cada um faz do memorando ou do acordo são legítimas… como legítima é a apreciação da FENPROF tendo por referência os associados, as direcções sindicais, o Congresso… Ilegítimo seria a FENPROF ignorar quem representa para satisfazer interesses umbilicais.
Ilegítimo, também, é haver quem, para atacar a FENPROF, recorra a falsidades, como tem acontecido. Como exemplos, leiam-se artigo recente do ex-subsecretário de estado de Balsemão e alguns posts em blogues da especialidade. A esse propósito, esclareça-se:
- As actas negociais são feitas por juristas e assinadas após correcção. São públicas. Qualquer sindicalizado as pode consultar no seu Sindicato. Quanto à acta de 7 de Janeiro (do acordo), ainda não se conhece, porque não foi enviado à FENPROF o projecto para correcção. Portanto, a teoria da conspiração que fala em secretismo é, simplesmente, idiota...
- A ideia de que os juristas da FENPROF não repararam que a avaliação contava para os concursos é outro absurdo. Obrigaria a honestidade que, antes da acusação, fossem lidos os pareceres da FENPROF, os cartazes, os comunicados, as revistas e os objectivos das lutas (não só de agora, mas de quando o ME impôs a avaliação nos concursos como retaliação por não ter sido levantada a greve de 19 de Janeiro de 2009).
- A acusação de que a FENPROF nunca colocou esta questão à actual equipa ministerial é outra mentira. Colocou e logo na primeira reunião com a Ministra, em 10 de Novembro. O dossier então entregue à Ministra coloca o problema cuja origem foi explicada. Posteriormente, a questão foi abordada diversas vezes e a FENPROF, em 20 de Janeiro, apresentou uma proposta concreta: prorrogar, por um ano, o artigo 6.º das disposições transitórias do DL 51/2009.
Esta exigência integrou a Carta Reivindicativa e entregue a todos os partidos políticos e ao Ministério da Educação e foi ainda tema da Conferência de Imprensa de 27 de Outubro de 2009.
Tem sido a FENPROF que, no Parlamento, na Provedoria, nos tribunais, na rua, na comunicação social tem exigido e lutado uma solução.
Tudo isto é claro para quem quer ser esclarecido, o que não acontece com quem prefere manter os equívocos e a mentira; com quem se serve dos argumentos da FENPROF acusando-a de não ter tais argumentos; com quem não perde uma oportunidade de, quando a unidade mais se exige, a tentar quebrar, atacando quem tem melhores condições para a promover… e fica (quase) tudo dito.
A FENPROF e os seus dirigentes têm mantido uma atitude discreta, apesar dos ataques continuados. E fazem-no porque representam, não a si mesmos, mas muitos milhares de docentes que em si confiam e de si esperam um forte contributo para a resolução dos problemas. E tem sido a acção sindical, e não a verborreia de alguns, que, em tempos tão difíceis como os que atravessamos, tem conseguido construir focos de resistência e obter ganhos positivos para os professores e educadores. A FENPROF não confunde a acção sindical com “guerras” pessoais e adopta a postura política e institucional que dela esperam os docentes.
Outra é a postura de quem apenas se representa a si mesmo. Esses podem convocar manifestações e não comparecer; podem dizer as maiores asneiras sem se preocuparem; podem insultar e mentir sem temer consequências…
É essa a diferença entre a vida associativa e a de quem age por si mesmo. Percebeu isso a anterior directora regional do norte quando comparou os professores ao esparguete para concluir que, todos juntos, ficam fortes, mas um a um quebram facilmente. Na verdade, a vida colectiva é mais complexa mas torna-nos mais fortes, para além de ser mais sã e mais democrática. Nela se procuram respostas para situações reais, o que raramente se compadece com a satisfação de clientelas virtuais.
Foi assim, respeitando o jogo e as regras democráticas, que a FENPROF sempre agiu; assim cresceu e afirmou-se; é assim que a FENPROF continuará a actuar… Incomoda?! Claro que sim, como se confirmou nos últimos dias: incomoda o poder, os amigos do poder e os que, não sendo poder, nele buscam um efeito catalisador… Pois bem, o 10.º Congresso decidiu que a FENPROF deverá continuar a incomodá-los! / M.N.
Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF
