"Somos professores, não somos burocratas. Saibamos guardar as nossas margens de liberdade e agir e lutar no tempo oportuno".
As palavras são de Paulo Sucena e culminaram a intervenção de abertura do Encontro realizado pela FENPROF no Porto, no passado dia 10 de Julho, subordinado ao tema "A resposta educativa e social na Escola Pública". A iniciativa, que teve lugar no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, foi dedicada à análise das "diferentes concepções de escola a tempo inteiro (ETI)" e proporcionou um debate muito vivo, enriquecido pelos contributos de educadores e professores de diferentes regiões do País.
Além do secretário-geral da FENPROF, a sessão de abertura contou com a participação de Joaquim Azevedo, que, na qualidade de Presidente da Comissão Organizadora do Debate Nacional sobre Educação, promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), apresentou as grandes linhas de força desta iniciativa da Assembleia da República, a que a FENPROF se associou desde a primeira hora. O Parlamento, lembrou Joaquim Azevedo, mandatou o CNE para organizar esta acção, na passagem dos 20 anos de publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Educação para a cidadania; qualidade e equidade; escolas, professores e outros profissionais; aprendizagem ao longo da vida e desafios do emprego; ciência, investigação e desenvolvimento educativo (com Bolonha em foco), são as cinco "áreas temáticas fundamentais" do Debate Nacional, que decorre até Novembro de 2006, estando prevista a entrega à AR do relatório final no início de Dezembro.
"Toda a sociedade é chamada a participar", observou Joaquim Azevedo, que, além dos debates e outras iniciativas descentralizadas em todo o País, chamou a atenção para a realização de estudos e de audições com a participação de numerosas personalidades da vida política e de áreas científicas, pedagógicas, culturais e associativas. Em www.debatereducacao.pt encontram-se os documentos de apoio e toda a informação sobre a iniciativa do CNE.
Este encontro da FENPROF inseriu-se no Debate Nacional sobre Educação e teve como relatora Conceição Dinis, dirigente do SPN.
Avaliação do projecto
das ETI na Madeira
Os trabalhos da parte da manhã, presididos por Adriano Teixeira de Sousa, membro do Secretariado Nacional da FENPROF e da Direcção do SPN, incluíram ainda a apresentação da avaliação do projecto de escolas a tempo inteiro na Região Autónoma da Madeira, por Lúcia Fernandes, ex-coordenadora do Programa de Acompanhamento Regional do Sistema Educativo.
Iniciado em 1995/1996, o projecto em curso na Madeira chegou a 69 estabelecimentos de ensino, em que as crianças passam 10 horas diárias na escola, no conjunto das áreas curriculares, das actividades de enriquecimento curricular e das actividades de ocupação te tempos livres. A organização administrativa, a organização curricular, a ETI como medida de apoio social e uma reflexão final, marcaram a comunicação de Lúcia Fernandes. O estudo apresentado revela um lado positivo marcado, entre outros aspectos, pela requalificação/renovação do parque escolar e dos respectivos equipamentos e "maiores oportunidades de emprego"; e um lado negativo, assinalado pelo elevado número de horas que as crianças estão fora de casa e pelo cansaço confirmado nos inquéritos realizados: 42 por cento das crianças garantem que estão cansadas no fim do dia; 57,7 por cento confirmam que gostariam de chegar mais cedo a casa.
"Fomos apanhados de surpresa..."
Outra realidade, a das escolas do continente a braços com as consequências dos despachos 16795 e 17387/2005, esteve em destaque na parte da tarde, em sessão presidida por Francisco Almeida, do SN da FENPROF e da Direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC).
Dessa realidade ("fomos apanhados de surpresa", "não temos professores para cobrir os prolongamentos do 1º Ciclo", "não há salas", "faltam equipamentos", "não há cantina na maior parte das escolas do Agrupamento".), falaram professores de diferentes regiões do País, com destaque para Fernando Gonçalves, da EBI/JI de Aljezur; Emília Baltazar, presidente do Conselho Executivo, da EB 2/3/Sec. de Vizela; Conceição Mesquita, vice-presidente do Executivo (demissionário, na sequência das declarações ofensivas da ministra da Educação contra os professores) do Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra; e António Quitério, dirigente do SPGL que acompanhou o processo de luta da Escola do 1º CEB/JI do Infantado (concelho de Loures).
A política de encerramento de escolas, a falta de diálogo do ME com os parceiros sociais, os fenómenos de privatização da escola do 1º Ciclo (a Educação Física, o Inglês e a Informática, por exemplo, são entregues às Câmaras e estas, por sua vez, contratualizam empresas...), o recrutamento de mão-de-obra barata em regimes mais do que precários para assegurarem as mais variadas tarefas em estabelecimento de ensino, as crescentes dificuldades das famílias, num contexto social marcado pelo desemprego crescente, uma matriz de baixos salários, de difíceis condições de trabalho e de horários laborais injustos, foram algumas das matérias que suscitaram intervenções neste encontro nacional.
A falta de estratégia para a renovação da Escola portuguesa, nomeadamente da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico, esteve também no centro deste debate, que lembrou que a resposta social que as famílias necessitam não pode obedecer a um modelo nacional único, exigindo-se a organização de soluções multidisciplinares, social e culturalmente localizadas que possam utilizar diversos equipamentos comunitários.
JPO
