O Sindicato dos Jornalistas (SJ) organiza no próximo dia 3 de Maio - Dia da Liberdade de Imprensa -, um Encontro Nacional de Jornalistas Freelance e Precários.
O Encontro destina-se a profissionais em regime de trabalho independente, situação de recibo verde, trabalho à peça, contrato a termo ou outras situações de precariedade, e realiza-se na sede do SJ, em Lisboa.
A iniciativa, de entrada livre e aberta a todos os jornalistas (sócios e não sócios do SJ), tem os seguintes objectivos principais: 1. Diagnóstico da situação quanto às condições dos freelance e às diversas formas de precariedade, a quantificação e a distribuição do fenómeno; 2. Caracterização de problemas específicos, designadamente a retribuição de trabalhos (tabela de honorários) de freelance e colaboradores à peça; as condições de entrega/aceitação de trabalhos realizados em regime de trabalho independente; os direitos de autor; a situação de falso "recibo verde"; e as garantias em domínios como os acidentes de trabalho, segurança social, saúde e fiscalidade; 3. Debate sobre medidas, especialmente soluções (individuais e colectivas, de curto, médio e longo prazo), como regulamentos sobre condições de entrega e aceitação de trabalhos, tabelas de honorários mínimos, as obrigações das empresas e as garantias dos jornalistas precários; 4. Melhoria do apoio do SJ aos jornalistas freelance e precários, especialmente quanto às obrigações do Sindicato face aos seus sócios, bem como soluções para a quotização específica dos precários e para serviços e benefícios específicos para estes grupos.
Programa:
14h00 - Recepção dos participantes e entrega de documentação;
14h30 - Abertura dos trabalhos, com intervenções livres dos participantes;
17h00 - Intervalo para café;
17h10 - Debate;
18h00 - Conclusões e medidas;
19h00 - Encerramento.
Para mais informações, contactar o Secretariado do Sindicato dos Jornalistas:
Endereço electrónco: sinjor@mail.telepac.pt
Telefone: 213 464 354 / 213
Telefax: 213 422 583