Na sequência dos graves problemas registados no processo dos exames nacionais, a FENPROF considera que a situação atual não constitui um episódio isolado, mas sim o resultado de um conjunto de opções políticas acumuladas ao longo dos últimos dois anos pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, sob a tutela do ministro Fernando Alexandre.
Entre os principais problemas estruturais que a FENPROF tem vindo a denunciar, destacam-se:
- A não resolução do problema da falta de professores, que não só não foi ultrapassado como se agravou de forma significativa, comprometendo o funcionamento das escolas;
- A incapacidade de cumprir as promessas assumidas perante o país, nomeadamente no que respeita ao diagnóstico rigoroso da falta de docentes, o qual não foi realizado;
- A opção política de adiar sucessivamente a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), acompanhada da apresentação de propostas que desvalorizam a profissão e atentam contra a dignidade da carreira docente;
- A crescente precarização da profissão e a introdução de um regime de recrutamento e seleção mais instável, aprofundando a insegurança laboral dos docentes;
- E, mais recentemente, a verificação de inúmeros erros, irregularidades e uma manifesta falta de respeito institucional para com professores, escolas, alunos e famílias, evidenciada no processo dos exames nacionais.
A FENPROF sublinha ainda que muitos destes problemas decorrem diretamente da reorganização do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que levou à eliminação e enfraquecimento de diversos organismos da Administração Educativa, com prejuízo evidente para a capacidade de resposta do sistema e para a Escola Pública.
Neste contexto, o que se tem verificado nos exames nacionais é expressão de uma fragilização estrutural que compromete a confiança no sistema educativo e confirma os alertas reiteradamente feitos pela FENPROF.
Perante esta situação, a FENPROF entende ser indispensável apurar responsabilidades políticas ao mais alto nível e exigir a correção urgente das opções que têm conduzido ao agravamento dos problemas na Educação Pública.
Na conferência de imprensa serão abordados, entre outros, os seguintes aspetos:
- A avaliação da FENPROF sobre os problemas verificados no processo dos exames nacionais;
- As responsabilidades políticas do governo e do Ministério da Educação;
- As consequências da reorganização da Administração Educativa para o funcionamento das escolas;
- As propostas e exigências da FENPROF para a defesa da Escola Pública e da profissão docente.
A FENPROF convida os/as senhores/as jornalistas a acompanharem esta conferência de imprensa.
Lisboa, 6 de julho de 2026
O Secretariado Nacional da FENPROF
