O Conselho Nacional da FENPROF realizou-se nos passados dias 20 e 21 de Fevereiro num momento da nossa vida política, social e profissional extremamente complexo, sobrecarregado de ameaças, da guerra ao desemprego passando pela perda da qualidade de vida. Atravessamos um tempo de angústia e desencanto gerado por múltiplas razões de que não será a menor o ataque à estrutura do regime democrático nascido com o 25 de Abril.
Neste adverso tempo global assistimos a um ataque também global aos direitos dos trabalhadores de todos os sectores do público ao privado e à sua qualidade de vida. Os educadores e professores vão ganhar menos em 2003 do que ganharam em 2002 face a um aumento zero em confronto com uma inflação prevista para 2,5% mas os restantes trabalhadores da Administração Pública bem como os trabalhadores do sector privado vêem os seus postos de trabalho ameaçados e defrontam-se com uma injusta degradação do seu estatuto sócio-profissional.
Assim sendo, a FENPROF considera que este momento político-social exige uma grande unidade de quem trabalha contra políticas anti-sociais suportadas por argumentos grosseiramente mistificadores, usados para pôr um prática as directrizes mais conservadoras do neoliberalismo. Política despudoramente protectora do grande capital financeiro e desenvolvida com os olhos apenas postos no mercado e nos lucros que ele pode proporcionar. É uma política que repudia a centralidade do trabalho e considera os trabalhadores como objectos ao serviço dos poderosos.
O Conselho Nacional da FENPROF analisou com lúcida, determinada mas serena firmeza esta realidade, aprofundando os aspectos relativos à área da educação sobre que pesam anunciadas intenções de alterar a LBSE, o ECD e as regras de funcionamento das escolas a partir da existência de um gestor profissional a quem se daria a incumbência de gerir mega-agrupamentos de escolas. Como atrás dizíamos, estamos perante uma ameaça global ao estatuto profissional de todos os trabalhadores. Na verdade, se tivermos em conta o pensamento do PSD quando era Governo de maioria absoluta sobre o ECD nada de bom se pode augurar da sua revisão anunciada pelo Ministro da Educação, o mesmo acontecendo com os propósitos de alterar a LBSE.
O Conselho Nacional da FENPROF viu claramente visto um procedimento político por parte do Governo que conduz inexoravelmente à degradação da escola pública e do estatuto sócio-profissional de quem nela trabalha e à elitização do sistema educativo quando a necessidade de qualificar adequadamente a população activa com vista ao necessário desenvolvimento do país exigia a expansão de uma escola plenamente democrática.
Face a esta áspera e bruta realidade decidiu continuar a realização de uma série de iniciativas com vista ao reforço da imagem social do professor, aprofundar o diálogo com os professores nas escolas de modo a que a uma consciência crítica cada vez mais solidamente sustentada corresponda uma assumida determinação de dizer basta a quem tão fria e barbaramente tripudia sobre os nossos direitos e sobre uma escola pública que a Revolução de Abril pretendeu que fosse para todos e com todos nela participando em busca do êxito profissional de uns e do sucesso educativo de outros.
Um veemente apelo esteve subjacente aos trabalhos do Conselho Nacional: o de não nos deixarmos embeber pela disforia desta tão amarga realidade e, pelo contrário, reforçarmos a nossa capacidade de luta até ao final do ano lectivo para que nesse momento, se for necessário, possa explodir na sua máxima força um rotundo NÃO às desastrosas políticas de que temos vindo a ser vítimas.
Paulo Sucena