Os elementos vindos a público sobre a pobreza e as desigualdades em Portugal são muito preocupantes. De acordo com o Eurostat, o nível de desigualdade na distribuição do rendimento em Portugal é o mais elevado da União Europeia e a taxa de pobreza é uma das mais altas. Ao mesmo tempo, a despesa em protecção social é mais baixa que a média da União Europeia (24,7% em 2005), tendo descido face a 2004. Por sua vez, as desigualdades na distribuição do rendimento registaram uma tendência de agravamento entre 2000 e 2004.
Confrontado com estes números, o Secretário de Estado da Segurança Social apressou-se a vir dizer que os dados do Eurostat já foram corrigidos no sentido da diminuição do nível de desigualdade. O que se verificou, na realidade, foi um agravamento dos indicadores desde que o Governo PS/Sócrates entrou
Do mesmo modo, o peso dos salários no PIB diminuiu entre 2000 e 2008, sendo agora de 49,3% do total. Além da diminuição do peso dos salários no PIB, a desigualdade afecta sobretudo os que têm uma posição mais fraca ou vulnerável no mercado de trabalho, como é o caso das mulheres (os homens ganham 24% mais), dos jovens (até aos 29 anos ganham apenas 67% do salário base dos trabalhadores de 30 e mais anos) e dos precários (que auferem apenas 74% do salários dos trabalhadores efectivos), para referir apenas alguns exemplos.
Também o acesso a uma escolaridade elevada (menos vulnerável aos baixos salários e ao desemprego) tem as desigualdades como causa. Os alunos oriundos de agregados familiares com elevada escolaridade têm 4 vezes mais probabilidades de conseguir obter uma escolaridade mais alta do que os que têm uma origem em famílias em que a escolaridade dos pais é baixa, perpetuando assim as desigualdades.
Segundo um estudo também divulgado (23/05/2008), mais de metade das famílias portuguesas esteve numa situação de pobreza durante pelo menos um ano entre 2000 e 2005, cerca de 50% das quais dependendo de rendimentos do trabalho para sobreviver. Os reformados foram outro dos grupos mais atingidos (38% do total).
Estes dados não são novos e apontam para uma persistência da pobreza no nosso país. O mesmo estudo refere que cerca de 16% das famílias sempre foram pobres e que 29% estiveram nessa situação pelo menos cinco anos. Por outro lado, por importantes que sejam, os programas de luta contra a pobreza não têm tido os resultados necessários à resolução deste flagelo.
CGTP-IN
23/05/2008
[1] http://cgtp.tv/index.php?option=com_content&task=view&id=66&Itemid=198
