Por José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF
O anúncio da proposta da contratualização com trinta autarquias para a abertura de salas para o ensino pré-escolar, a que se junta a negociação iniciada em março deste ano com representantes do ensino privado para estabelecer contratos de associação, é mais uma peça da intenção assumida por sucessivos governos de desinvestimento na rede pública do ensino.
Tal não é, aliás, uma novidade no que respeita ao ensino pré-escolar, dado que vem acontecendo pelo menos desde 1997, aquando da aprovação da Lei Quadro da Educação Pré-escolar.
Só entre 2012 e 2023, encerraram 403 jardins de infância públicos, passando-se de 1422 para 1019 salas. Isto traduziu-se numa redução de cerca de 28,34%, comprometendo a capacidade de resposta pública para milhares de crianças no período de, sensivelmente, uma década.
Esta é uma clara opção pelo financiamento do setor privado para a abertura de salas em detrimento da rede pública, desbaratando milhões de euros ao erário público e obrigando milhares de famílias a um evitável esforço financeiro.
Como diria o poeta “E as crianças, senhor?”.
