"Melhor Educação exige mais professores e educadores e estabilidade profissional" - esta foi uma das notas salientes do plenário nacional de contratados e desempregados que a FENPROF realizou no passado dia 13 de Fevereiro, no auditório do Instituto Franco-Português, em Lisboa, que culminou com desfile até ao Ministério da 5 de Outubro, onde foram entregues as conclusões do encontro. "Desenvolver formas de luta e de denúncia junto da opinião pública" sobre a situação em que se encontram milhares de professores contratados e desempregados é uma das orientações assumidas pelo plenário, que aprovou por maioria quatro moções, uma das quais apresentada pelo Secretariado Nacional da FENPROF. Adriano Teixeira de Sousa (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Óscar Soares (SPGL), Lurdes Hespanhol (SPZS), Nuno Maciel (SPRA) e Alexandra Cró (SPM) integraram a Mesa que dirigiu os trabalhos deste encontro, em que várias intervenções sublinharam, uma vez mais, a importância da sensibilização e da mobilização dos docentes contratados e desempregados para as múltiplas iniciativas que a FENPROF e os seus Sindicatos realizam em todo o País, indo ao encontro das reivindicações específicas destes educadores e professores.
Os participantes na iniciativa de 13 de Fevereiro exigiram "a abertura de vagas, já nos próximos concursos, de acordo com as reais necessidades das escolas, devendo, para esse efeito, ser alterados os critérios para a determinação dos lugares do quadro, tendo em conta o conjunto de respostas educativas que as escolas devem assumir".
Os contratados e desempregados sublinham, perante o Ministério da Educação, a importância estratégica de medidas que "contribuam para a melhoria da qualidade do ensino", apresentando propostas concretas:
- Redução do número de alunos por turma;
- Redução do número de turmas por professor;
- Reposição do par educativo no Estudo Acompanhado e na Área de Projecto no 3º Ciclo do Ensino Básico;
- Dotação das escolas com créditos horários para efeitos de coordenação pedagógica, direcção de instalações, direcção de turma, etc, em sintonia com as reais necessidades das escolas;
- Manutenção do ensino de segunda oportunidade, designadamente o ensino nocturno, devidamente adaptado às condições e características dos alunos a que se destina;
- Desenvolvimento de medidas que permitam combater eficazmente o analfabetismo e o abandono escolar que, em Portugal, atingem valores alarmantes, como tem sido manifestado por diversas organizações internacionais e como, aliás, foi também relatado no recente 10º Congresso da CGTP-IN, nomeadamente na comunicação apresentada por Mário David Soares.
Acções de rua, feiras e Concerto pelo Emprego
Ao mesmo tempo que exigiu a manutenção do princípio da anualidade do concurso, com respeito pelas respectivas listas de graduação e transparência de todo o processo de colocações, o plenário apresentou outras reivindicações específicas, entre as quais a "tomada de medidas que permitam a candidatura de todos os docentes no ano em que concluam o seu estágio profissional" e a criação de condições, por parte do ME, "para a profissionalização dos professores com habilitação própria que tenham leccionado nos últimos anos".
A revisão do Decreto-Lei 35/2003, "de forma a contemplar os aspectos que levaram a FENPROF a não assinar o acordo que viabilizou a publicação deste legislação" é outra exigência dos contratados e desempregados, que aprovaram um conjunto de iniciativas, incluindo a participação em acções de esclarecimento de rua, realização de "Feiras do Desemprego" nas várias regiões do País e ainda a promoção de um "Concerto pelo Emprego".
Professores na jornada nacional de luta em 11 de Março
O plenário realizado por iniciativa da FENPROF sublinhou a importância da integração da luta pelo direito ao emprego dos professores e educadores contratados na luta mais geral dos docentes portugueses em defesa do seu estatuto profissional. Duas moções apresentadas e aprovadas no Franco-Português (uma pelo Secretariado Nacional da FENPROF, outra por sócios do SPGL, membros da Comissão Sindical de Desempregados), lançam o desafio para que aqueles docentes também integrem esta luta na "luta mais geral dos trabalhadores portugueses, em defesa do emprego e contra a precariedade", participando, entre outras iniciativas, na jornada de luta nacional do próximo dia 11 de Março, promovida pelo movimento sindical e pela CGTP-IN.