Dirigentes da Federação Nacional de Professores (FENPROF) concentraram-se em frente ao Ministério da Educação para contestar as actividades de substituição e o prolongamento do horário e apontar alegadas irregularidades na aplicação das novas regras.
"À pala da componente não lectiva e da reorganização dos horários, os professores estão a ser utilizados para tudo e mais alguma coisa, incluindo para tarefas que eram da responsabilidade de outros funcionários", criticou Mário Nogueira, do secretariado nacional da Federação.
Como exemplo das irregularidades que diz terem sido cometidas em vários agrupamentos de escolas, Mário Nogueira salientou o caso de uma professora de um estabelecimento de ensino em Albergaria-a-Velha que foi destacada para fazer vigilância na cantina durante a hora de almoço e evitar confusões entre os alunos na fila para a refeição.
A Fenprof indicou ainda casos de professores de educação especial no primeiro ciclo a quem foram impostas oito horas semanais de actividades extracurriculares de prolongamento de horário entre as 15h30 e as 17h30, altura em que deviam estar a preparar o serviço lectivo e a coordenar os apoios educativos.
Segundo a Federação, as actividades extracurriculares e de substituição representam uma sobrecarga do horário dos professores, o que se traduz num "enorme desgaste e frustração" profissional dos docentes, prejudicial ao seu serviço lectivo.
A organização sindical defende, nomeadamente, que o prolongamento do horário de funcionamento das escolas do primeiro ciclo entre as 15h30 e as 17h30 seja assegurado por monitores de tempos livres e não por professores e reivindica que as aulas de substituição sejam pagas como serviço docente extraordinário, o que diz estar consignado no Estatuto da Carreira Docente.
Mário Nogueira classificou como uma atitude de quase confronto o anúncio feito hoje pelo primeiro-ministro e pela ministra da Educação de que as actividades de substituição destinadas a ocupar os "furos" dos alunos vão passar a ser obrigatórias também no ensino secundário, já a partir do próximo ano lectivo.
"Esta afirmação (...) tem alguma coisa de confronto e o confronto nunca foi bom conselheiro para a resolução dos problemas", considerou.
Lusa, 20/02/2006