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21 de março

Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial e Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial

21 de março, 2022

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas  (ONU) e celebra-se em 21 de março, em referência ao Massacre de Sharpeville.

Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a usar um cartão que contivesse os locais onde era permitida a sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada, daí resultando 69 mortos e 186 feridos.

Em memória a este massacre, a Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu 21 de março como dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, lembrando que o racismo, a xenofobia e as várias formas de violência discriminatória relacionadas com preconceito e ódio são uma realidade com a qual ainda vivemos e contra a qual ainda continua a ser necessário lutar. É também assinalado hoje o Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

Sabemos que a violência discriminatória continua a ser uma realidade em Portugal, manifestando-se nas instituições, serviços públicos e nos mais variados contextos da  sociedade, afetando diretamente a vida de muitas pessoas e atentando contra os seus direitos humanos, bem como limitando frequentemente o exercício dos seus direitos civis. Por isso, incentivamos todas as pessoas a tomarem uma posição ativa contra todas as formas de discriminação racial e a informarem-se sobre a legislação portuguesa, que proíbe estas práticas, sobre os direitos das vítimas e sobre a possibilidade de apresentação de queixa.

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial remonta a 2001 e à Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, realizada em Durban e na qual foi adotada a Declaração de Durban, que traçava um plano de ação global no contexto da firme convicção da ONU “da necessidade de adotar medidas mais eficazes e sustentadas a nível nacional e internacional para a eliminação de todas as formas de racismo e discriminação racial”.

No dia 19 de Dezembro de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma nova resolução que urge todos os estados a adotarem medidas concretas para a total eliminação de todas as formas de discriminação racial.

(in APAV.PT | 2019)