|
Sindicato acusa Ministério da Educação de só se preocupar em reduzir custos. Em causa estão as escolas Soares dos Reis, no Porto, e António Arroio, em Lisboa. As duas escolas artísticas do país, a Soares dos Reis, no Porto, e a António Arroio, em Lisboa, despediram, no dia 31 de Agosto, 67 professores de técnicas especiais. Muitos destes docentes têm já vários anos de serviço e encontram-se agora numa situação de incerteza e instabilidade, dado que ficaram sem trabalho e o seu reingresso no ensino está agora dependente da realização de concurso público. Destes 67 professores despedidos, 29 leccionavam na escola António Arroio e 38 na Soares dos Reis. Dezasseis serão integrados no quadro de técnicos especiais, por já terem mais de dez anos de serviço, mas até que isso aconteça ficarão sem receber qualquer tipo de vencimento. Artur Baptista, dirigente sindical, classifica de ?situação anacrónica? o que se está a passar nos dois estabelecimentos de ensino e acusa o Ministério da Educação (ME) de actuar ?cinicamente?, por ter alimentado expectativas de que tudo se resolveria a bem. Para a tutela, acusa o sindicalista, esta decisão representa uma forma de reduzir custos, pois os ordenados de quem agora vier a entrar serão diminuídos, em média, cerca de 200 a 300 euros. Na António Arroio, onde alguns dos professores despedidos são casais, a situação assume particular gravidade. Em caso de reingresso nos estabelecimentos de ensino, os docentes já ficam abrangidos pelo Decreto-Lei nº 35/2007, de 15 de Fevereiro, que, além de estabelecer as novas regras de admissão por concurso público, determina que ?os horários disponíveis para celebração de contrato de trabalho não podem exceder metade dos tempos lectivos que compõem um horário completo?. Na prática, esta alteração significa menos horas lectivas semanais e a consequente redução dos salários dos docentes. Os professores dizem que passam a não poder exceder as 11 horas semanais, mas Artur Baptista garante que o ME abriu uma excepção para ambas as escolas artísticas. Ainda assim, diz Luís Pedro Ramalho, professor de técnicas especiais no Curso de Design de Comunicação da António Arroio, ?se o salário é baixo e nos tratam assim, o amor à camisola acaba por não compensar?. Alberto Teixeira, presidente do Conselho Executivo da Soares dos Reis, diz já ter sido contactado pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) no sentido de facultar os horários e turmas para o próximo ano lectivo. O responsável não compreende como se deixou ?arrastar esta situação?, ao ponto de ter tido que adiar o início das actividades lectivas. ?Se ainda vamos ter que realizar um concurso público para professores, vai tudo ser feito à pressa?, adverte. Alberto Teixeira tentou, por diversas vezes, entrar em contacto com o ME no sentido de resolver a questão, mas nunca obteve qualquer resposta. Nem o ministério nem a DREN se mostraram ontem disponíveis para prestar esclarecimentos adicionais.
|