"Um dos maiores despedimentos colectivos até hoje realizados em Portugal". Foi assim que Mário Nogueira classificou os resultados do concurso de colocação de docentes. O secretário-geral da FENPROF falava à comunicação social na acção realizada em Lisboa, na tarde de 3 de Setembro junto à Loja do Cidadão, nos Restauradores, onde vários professores desempregados dialogaram com jornalistas, dando pormenores da sua difícil e injusta situação. Foi ainda revelado que vários Centros de Emprego, nomeadamente na Grande Lisboa, limitaram a entrega aos docentes de documentos para pedido do subsídio de desemprego, registando-se também bloqueios no sistema informático dos serviços. A FENPROF exige que estes professores não sejam prejudicados.
À semelhança de Lisboa, em todas as outras capitais de distrito do continente decorreram acções deste tipo, em que se deixaram vigorosos alertas a toda a sociedade sobre as consequências das políticas anti-sociais, geradoras do flagelo do desemprego e da precariedade laboral. "O País precisa dos professores. O aumento do desemprego é resultado da má governação", observa o comunicado dirigido à população em 3 de Setembro.
Desde a noite de 31 de Agosto,
o País ficou a saber que tem para já
cerca de 45 000 docentes desempregados
O Secretariado Nacional da FENPROF divulgou, entretanto, uma nota em que sublinha que, para alterar esta grave situação, é necessário que o Governo invista na Educação, valorize a escola pública e assuma as suas responsabilidades políticas e sociais. Em vez de sacudir a água do capote, o Governo e o ME deviam ouvir as propostas das organizações representativas dos docentes e, naturalmente, da FENPROF em primeiro lugar.
Esclarece a Federação Nacional dos Professores:
- Eventualmente por engano, a Senhora Ministra da Educação afirmou que o concurso de professores, este ano, ficou marcado pela estabilidade. Como poderia um concurso que não permitiu a entrada de docentes nos quadros e que remeterá milhares de professores para o desemprego ficar marcado pela estabilidade?!
- O concurso, cujos resultados apenas foram divulgados na noite da passada sexta-feira, permitiu a colocação de 6.407 candidatos, contudo, destes, 3155 eram dos quadros. É que para além dos contratados e desempregados, candidataram-se 989 docentes de "horário-zero", tendo sido colocados 705. Ficaram 284 por colocar. Também se candidataram 6399 QZP's (dos cerca de 35.000 que existem). Apenas 2450 obtiveram afectação, o que significa que 61.7% (3949) não conseguiram, para já, afectação.
- Quanto à candidatura à contratação, dos 47.977 candidatos só foram colocados 3252 em horários completos, correspondendo a 6.7% do total. Se tivermos em conta que a Ministra da Educação afirmou que estão praticamente colocados todos os professores, facilmente se infere que o desemprego docente baterá records. Para já, são cerca de 45.000 os que estão sem colocação.
- O Secretário de Estado Adjunto e da Educação afirmou que a grande maioria dos candidatos não são professores, mas jovens recém-licenciados à procura de primeiro emprego, o que não é verdade. Das 47.977 candidaturas apresentadas, cerca de 20.500 são de docentes que, em 2006/2007, celebraram contrato. Acrescem, ainda, os milhares de docentes que deixaram de ser colocados nos últimos dois anos, estimando-se em cerca de 5000 por ano. Há também os que nunca passaram pelas escolas públicas, mas têm leccionado em estabelecimentos particulares e cooperativos. Isto é, a grande maioria dos candidatos já exerceu actividade docente e os que nunca exerceram, na esmagadora maioria, são professores profissionalizados.
- O concurso deste ano não permitiu o ingresso nos quadros, o que corresponde a uma decisão política do Governo (o não ingresso de trabalhadores na Administração Pública) e não a qualquer necessidade de criar estabilidade nas escolas. Pelo contrário, a situação nas escolas será de maior instabilidade, pois muitos lugares agora ocupados pelo recurso à contratação (novos lugares, substituição de aposentados...) deveriam ter dado origem a vagas de quadro. Desta forma, o Ministério da Educação está a suprir necessidades permanentes das escolas e do sistema, recorrendo a respostas precárias (contratos a prazo), o que contraria os quadros legais em vigor.
- A FENPROF considera que o desemprego docente não é uma inevitabilidade. Se houver um verdadeiro investimento na escola pública, se forem criadas condições para um efectivo combate ao abandono e ao insucesso escolar, se for lançada uma campanha de erradicação do analfabetismo, se for sincera a aposta na elevação das qualificações dos portugueses, se as escolas puderem responder adequadamente às exigências dos alunos com necessidades educativas especiais e se puderem concretizar os seus projectos educativos mesmo quando estes exigem um reforço de recursos humanos, se as condições de trabalho nas escolas melhorarem, então, milhares de docentes que ficaram sem colocação deixarão de estar no desemprego.
- O problema do desemprego docente decorre da política de um Governo que não investe na Educação e que pretende reduzir e mesmo desmantelar alguns sectores da Administração Pública, mas há responsabilidades sociais que o Estado Português terá de assumir. As dezenas de milhar de docentes desempregados, como muitos milhares de outros licenciados desempregados, constituem um conjunto de recursos humanos altamente qualificado que o Governo não pode desperdiçar. Portugal é o país da UE com a mais baixa taxa de licenciados e os portugueses são os que apresentam as mais baixas qualificações, sendo incompreensível e inaceitável uma situação destas. O Governo não pode limitar-se a lamentar o problema, como se a resolução fosse responsabilidade de outros. É claro que é sua, ou não fosse este Governo, que prometeu criar empregos, responsável pelas proporções que o desemprego atingiu
Lisboa 3 de Setembro de 2007
O Secretariado Nacional
