As críticas já se ouvem dentro do PS: a introdução de quotas para limitar a progressão na carreira docente foi criticada (7/11/2006) pelo porta-voz socialista, Luís Fagundes Duarte, na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que recebia a plataforma sindical de professores.
"Concordo com os sindicatos na questão dos dois terços e considero que, provavelmente, essa não será a melhor maneira. Achamos que aí devia haver alguma maleabilidade", afirmou o deputado. Ressalvando que nem todos devem poder chegar à mais elevada das duas categorias que o Ministério da Educação (ME) quer criar, criticou a quota definida, que limita a um terço o número de docentes que podem aceder a professores titulares.
Para estas acusações encontrou eco em toda a oposição, que defendeu que o mérito dos professores deve ser avaliado sem serem impostas, à partida, restrições para a atribuição das classificações mais elevadas e obstáculos à subida na profissão. "Se o processo de avaliação for rigoroso, a filtragem necessária é feita, sem ser preciso impor quotas , disse o deputado do PSD Emídio Guerreiro.
Para Mário Nogueira, porta-voz da plataforma, estas críticas são prova de um "profundo isolamento do ME, em relação aos professores, aos sindicatos e a todos os grupos parlamentares".
Segundo o sindicalista, "o facto de nenhum grupo parlamentar ter defendido o projecto da tutela é muito importante".
É que até que o novo estatuto seja aprovado, a assembleia nada pode fazer, mas "mal seja aprovado, se 10% dos deputados - 23 quiserem, podem requerer a possibilidade de o decreto-lei baixar ao plenário". Nessa altura, "podem ser apresentadas propostas para alteração do estatuto ou ser aprovada uma fiscalização sucessiva da constitucionalidade do decreto, com efeitos suspensivos", diz.
Contra o lançar de suspeitas
Mais do que o conteúdo do novo estatuto, as bancadas da oposição criticaram a forma como o Governo tem apresentado o diploma, desvalorizando a profissão e degradando junto da opinião pública a imagem dos docentes.
"Preocupa o PSD o permanente lançar de suspeitas sobre a classe profissional que está a ser feito há dois anos. É quase uma forma de chantagear os professores, e não podemos pactuar com este estilo", censurou Emídio Guerreiro. As críticas mais duras vieram do PCP, com a deputada Luísa Mesquita a acusar o Governo e a ministra Maria de Lurdes Rodrigues de "não estarem preocupados com a qualidade do ensino, mas apenas com a redução do dinheiro que se gasta".
O Governo e o ME "agem com arrogância-, intolerância e suspeição generalizada sobre os professores", afirmou.
DN/Lusa, 8/11/2006
"Concordo com os sindicatos na questão dos dois terços e considero que, provavelmente, essa não será a melhor maneira. Achamos que aí devia haver alguma maleabilidade", afirmou o deputado. Ressalvando que nem todos devem poder chegar à mais elevada das duas categorias que o Ministério da Educação (ME) quer criar, criticou a quota definida, que limita a um terço o número de docentes que podem aceder a professores titulares.
Para estas acusações encontrou eco em toda a oposição, que defendeu que o mérito dos professores deve ser avaliado sem serem impostas, à partida, restrições para a atribuição das classificações mais elevadas e obstáculos à subida na profissão. "Se o processo de avaliação for rigoroso, a filtragem necessária é feita, sem ser preciso impor quotas , disse o deputado do PSD Emídio Guerreiro.
Para Mário Nogueira, porta-voz da plataforma, estas críticas são prova de um "profundo isolamento do ME, em relação aos professores, aos sindicatos e a todos os grupos parlamentares".
Segundo o sindicalista, "o facto de nenhum grupo parlamentar ter defendido o projecto da tutela é muito importante".
É que até que o novo estatuto seja aprovado, a assembleia nada pode fazer, mas "mal seja aprovado, se 10% dos deputados - 23 quiserem, podem requerer a possibilidade de o decreto-lei baixar ao plenário". Nessa altura, "podem ser apresentadas propostas para alteração do estatuto ou ser aprovada uma fiscalização sucessiva da constitucionalidade do decreto, com efeitos suspensivos", diz.
Contra o lançar de suspeitas
Mais do que o conteúdo do novo estatuto, as bancadas da oposição criticaram a forma como o Governo tem apresentado o diploma, desvalorizando a profissão e degradando junto da opinião pública a imagem dos docentes.
"Preocupa o PSD o permanente lançar de suspeitas sobre a classe profissional que está a ser feito há dois anos. É quase uma forma de chantagear os professores, e não podemos pactuar com este estilo", censurou Emídio Guerreiro. As críticas mais duras vieram do PCP, com a deputada Luísa Mesquita a acusar o Governo e a ministra Maria de Lurdes Rodrigues de "não estarem preocupados com a qualidade do ensino, mas apenas com a redução do dinheiro que se gasta".
O Governo e o ME "agem com arrogância-, intolerância e suspeição generalizada sobre os professores", afirmou.
DN/Lusa, 8/11/2006
