AS PRINCIPAIS CONCLUSÕES DESTE ESTUDO
1. O pensamento económico único dominante em Portugal, de cariz neoliberal, tem procurado difundir a ideia de que o défice orçamental mais elevado é incompatível com taxas de crescimento económico mais elevadas, e que bastaria reduzir o défice abaixo dos 3% para que, como por milagre, Portugal alcançasse elevadas taxas de crescimento económico e a prosperidade invadisse o País.
2. Este estudo realizado com base em dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e abrangendo um período de tempo suficientemente longo (1974-2004), mostra que isso não é verdade.
3. Assim, depois do 25 de Abril, os anos em que o crescimento económico foi maior em Portugal, com taxas reais iguais ou mesmo superior a +5% (períodos 1977-1980 e 1986-1991) foram anos com défices elevados que, no primeiro período ( 77/80), se situaram entre os -4% e os -9% e, no segundo período (86/91), entre -2% e -6%.
4. Se a análise se circunscrever a um período mais recente (1986-2004), e se seleccionarmos os 6 anos em que o défice foi inferior a -3% (1989,1999, 2000, 2002, 2003 e 2004), e os 6 anos em que o défice foi superior a -5,5% (1986, 1987, 1990, 1991, 1994 e 1995) conclui-se que as taxas de crescimento económico nos anos que o défice foi superior a -5,5% foram, em média, 68% mais elevadas do que as taxas de crescimento económico nos anos em que o défice foi inferior a -3%. Efectivamente, a média das taxas reais de crescimento económico dos anos em que o défice ultrapassou os -5,5% é de 3,7%, enquanto a média das taxas em que o défice foi inferior a - 3% é de 2,2%.
5. Em resumo, a experiência portuguesa mostra, por um lado, que não é incompatível taxas de crescimento elevadas com défices e endividamento mais elevados, e que o inverso - divida pública e défices mais reduzidos - não está necessariamente associado a taxas de crescimento económico mais elevadas, como o pensamento económico único pretende fazer crer.