FENPROF em Congresso
Diário de Notícias
«Teremos mais de 40 mil docentes no desemprego»
Entrevista com Paulo Sucena
O que espera deste Congresso?
Paulo Sucena - Espero que seja um amplo espaço de reflexão e debate. Não prevejo que seja um congresso unanimista, nem isso interessaria aos professores ou à Educação. Mais de mil delegados vão expor as questões que mais os afligem, mas estou convencido que será possível traçar um plano de acção e de luta onde a maioria se reveja.
Acção e luta... Todo o discurso da Fenprof é atravessado pela ideia de que assistimos hoje a um atentado aos direitos dos professores...
Para o Ministério da Educação tudo corre na perfeição. O que é certo é que o País, que não está distraído, tem podido constatar que existem erros, irregularidades, atropelos à lei, criando grande instabilidade nas escolas.
Fala dos concursos de professores?
P. S. - Exactamente. A Fenprof bater-se-à sempre até que a equidade seja alcançada. Até termos certeza de que nenhum professor foi vítima de qualquer injustiça no processo de concurso e colocações. Entregámos já à Provedoria de Justiça um conjunto de documentos que, em nosso entender, demonstram que há graves irregularidades neste processo.
Detectaram suspeitas de fraude como no concurso do último ano?
P. S. - Não. Apenas de situações de erros por incúria e incompetência.
O novo concurso, nos moldes em que foi desenhado, centralizando todo o processo no Ministério, não tem aspectos positivos?
P. S. - O concurso deve ser avaliado, desde logo, pela forma como foi concebido, nomeadamente no que toca ao novo processo de candidatura electrónica. Esse sistema deu maus resultados. Era necessária uma experimentação mais cuidada antes da entrada em funcionamento para detectar possíveis falhas. Acredito que tenha virtualidades, mas a realidade que temos à frente apenas nos permite uma avaliação negativa.
Quantos desempregados espera este ano?
P. S. - Relativamente ao ano passado, estimamos que se verifique um aumento de 30% no universo de professores desempregados. Teremos eventualmente mais de 40 mil docentes no desemprego.
Face à depressão demográfica e ao aumento de candidatos à docência, não é inevitável o desemprego?
A realidade do país mostra que os professores fazem cada vez mais falta. Portugal tem ainda centenas de milhares de analfabetos; é o país da União Europeia com o mais baixo nível de qualificação dos seus trabalhadores, agravada pela entrada dos novos Estados membros; batemo-nos com níveis de insucesso e abandono escolar incompatíveis com o desenvolvimento do País. Depois, há as questões organizacionais da escola. Posso precisar de mais professores se diminuir o número de alunos por turma, se reforçar a área de estudo acompanhado. Há muitas razões que justificam o aumento do corpo docente e muitos mecanismos válidos para o fazer.
Seria necessário reconverter o papel e o perfil do professor...
P. S. - Claro que sim. O Governo quer fechar milhares de escolas do 1.ºciclo porque têm poucos alunos. E ninguém problematiza se se pode fazer assim, de forma cega, só porque a lei diz que escolas com menos de dez alunos não têm condições para funcionar. Sem procurar saber quais os custos do ponto de vista social e cultural. E ninguém fala da ocupação desses espaços que foram escolas para actividades afins, de formação ao longo da vida, de alfabetização de adultos, de dinamização cultural, de preservação das raízes culturais de cada local. De combate à desertificação e ao isolamento. Os professores poderiam ser direccionados para esse trabalho.
O que é que deve mudar nas exigências de acesso à profissão?
P. S. - É urgente um outro modelo de formação inicial e contínua. A resposta dos professores à formação contínua foi extremamente negativa. Transformou-se numa corrida de obstáculos para ganhar créditos e subir de escalão e nada teve que ver com o seu enriquecimento profissional. Tudo isto devia ser repensado para dar resposta às novas exigências que vão caindo sobre o sistema educativo.
A progressão na carreira deveria estar sujeita a uma formação em áreas específicas?
P . S. - Sim. Hoje, a formação contínua é uma espécie de menu. Deveria estar mais voltada para as necessidades das escolas. A actual situação, em que qualquer tipo de formação atribui créditos para progredir na carreira, é um absurdo. É uma subversão completa do que deveria ser a formação contínua.
A quem deveria caber a tarefa de determinar qual o tipo de formação a ser frequentada por cada docente?
P . S. - O princípio que defendo é que ela seja feita sempre no ambiente de escola e que cada escola tenha uma palavra a dizer sobre qual o tipo de formação mais adequada às suas necessidades.
Como deve ser feita a avaliação de desempenho dos professores?
P. S. - O Estatuto da Carreira Docente vai em breve ser reformulado, e gostaria, primeiro, de ouvir o que o ministro tem a propor sobre a matéria. Mas posso dizer desde já que estarei contra uma avaliação feita por um órgão unipessoal, representado pela figura do gestor proposto pelo projecto do Governo para a Lei de Bases.
Entende que avaliação terá sempre de passar pelos pares?
P. S. - Exactamente. Há vários países na Europa onde isso já se faz com resultados positivos. E alerto também que não concordaremos com a extensão aos professores dos princípios de avaliação de desempenho que o Governo criou para a Função Pública. Uma avaliação em que se predetermina que em qualquer organismo não pode haver mais que 5% das pessoas com classificação de Excelente e outros 10% com Muito Bom.
Sobretudo se isso tiver implicações directas na progressão da carreira e no nível de vencimentos. Isso é reduzir um universo de profissionais a números. Pode haver uma escola com cem professores em que nenhum mereça a classificação de Excelente e outra, com o mesmo número de docentes, em que sete a merecem. Mas, como a lei não permite, há dois excelentes profissionais que têm de deixar de o ser.
Paulo Sucena - Secretário Geral da Fenprof
Por proposta dos sete sindicatos que compõem a Fenprof, representativos de 70 mil professores portugueses, será reconduzido por mais três anos no cargo de secretário-geral, que já ocupa há uma década. Antes, foi secretário nacional durante sete anos e desde há quinze que preside ao Sindicatos dos Professores da Grande Lisboa.
No currículo sindical, acumula funções no Conselho Nacional e na Comissão Executiva da CGTP. Membro do Conselho Nacional de Educação, Paulo Sucena dedicou 37 dos seus 62 anos à docência. Em 2003, reavivou a veia poética, oculta desde os tempos de colaborador da Seara Nova e das páginas literárias do República e do Diário de Lisboa, e publicou Amor em Adjectivo.
Diário de Notícias, 19/03/2004
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FENPROF lança Petição por mais Professores
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) lançou ontem uma petição pela colocação de mais professores nas escolas nacionais, no segundo dia do congresso nacional, na Figueira da Foz. A petição, intitulada "As Escolas precisam de mais professores", é endereçada ao Presidente da República.
A Fenprof alega que o combate ao insucesso, ao abandono e a aposta na formação e qualificação dos portugueses "exige um sério investimento na educação que passa, necessariamente, pela dotação dos estabelecimentos de ensino com um número suficiente de professores e educadores". A recolha de assinaturas vai prolongar-se até 7 de Maio.
A Federação quer ainda que a Assembleia da República discuta a adopção de medidas como a redução do número de alunos por turma e do número de turmas por professor "para valores que reforcem a qualidade da relação pedagógica", lê-se no documento. Paulo Sucena, secretário-geral da federação afecta à CGTP/IN, congratulou-se com o aumento de professores sindicalizados: "Pela primeira vez, em 21 anos de existência, a Fenprof apresenta 70 mil associados nos seus sindicatos."
Sucena criticou ainda a actual equipa do Ministério da Educação, afirmando que as expectativas "são muito pobres", uma vez que a prática é "contrária aos interesses sócio-profissionais dos professores e à real expansão de uma escola pública de qualidade". Por isso, a federação não descarta a hipótese de realizar uma greve no terceiro período lectivo.
Lusa, 18/03/2004
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Professores prometem críticas à política educativa
Críticas à política educativa e a eventual convocação de uma greve vão marcar o VIII Congresso Nacional de Professores, promovido pela federação sindical FENPROF, que reunirá cerca de mil docentes a partir de hoje na Figueira da Foz. A hipótese de uma greve de professores, no terceiro período, em plena época de exames, foi ontem admitida por Mário Nogueira, coordenador do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), uma das estruturas que integra a Fenprof, afecta à central sindical CGTP. No entanto, o dirigente sindical frisa que a paralisação está "dependente" das propostas do Ministério da Educação em relação ao estatuto da carreira docente e gestão das escolas. O congresso pretende ver aprovadas 12 propostas de acção, onde se inclui uma greve no terceiro período escolar.
Diário de Notícias da Madeira, 17/03/2004
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Debater e sugerir soluções
A obsessão do Governo pela poupança está a penalizar a qualidade do ensino em Portugal. A conclusão é da Fenprof, que levanta críticas ao alegado desreSPEito pela classe docente. Contra a "política de intimidação", os professores reúnem-se três dias na Figueira da Foz.
O actual Governo não tem como prioridade a construção de uma escola de qualidade, em que os jovens se realizem. Está, ao invés disso, obcecado na poupança de recursos, que se traduz num cenário preocupante de falta de quadros, aumento do desemprego e injustiça nas colocações, ao abrigo de uma política errada, centrada na intimidação das direcções das escolas e de perseguição aos docentes. A actuação da equipa de David Justino tem merecido duras críticas por parte dos sindicatos do sector, que entre amanhã e quinta-feira se reúnem na Figueira da Foz, no âmbito do VIII Congresso Nacional dos Professores.
Segundo Óscar Soares, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), o encontro não visa essencialmente contestar a política educativa do actual Executivo, que os docentes vêem como ferida de enormes erros e contradições, mas antes apostar na apresentação de "propostas concretas de actuação para uma intervenção positiva", assente na busca da qualidade do ensino.
No cumprimento dos Estatutos da Fenprof, o congresso integra-se na actividade regular da federação, e terá lugar no Centro das Artes e do ESPEctáculo figueirense, onde a sessão de abertura está marcada para as 11 horas de amanhã. Da ordem de trabalhos constam ainda a apreciação do relatório de actividades da Fenprof no período compreendido entre Março de 2001 e Março deste ano, o debate e aprovação de temas constantes no seu programa de acção e a eleição dos membros do Conselho Nacional e do Conselho de Jurisdição para o triénio 2004/2007.
À margem deste conjunto de temas internos, o congresso deverá abordar ainda a polémica em torno dos concursos, a questão da diminuição do número de alunos por cada turma e a busca da qualidade no ensino acompanhado, por exemplo, onde "apesar de haver um despacho que institui a aula dada por dois professores, o ministério continua a impor apenas um".
Cidadania
Aulas nas prisões
Questionado sobre a sugestão de Teresa Morais, deputada e presidente da subcomissão parlamentar de acompanhamento do sistema prisional, que defende a instituição de escolaridade obrigatória nas prisões, Óscar Soares considerou que "seria importante a formação das pessoas detidas, que pode contribuir para a sua reabilitação e para que a prisão possa funcionar como uma escola". Apesar de essa ser apenas "uma pequena forma de minimizar o desemprego", o sindicalista aplaude a medida.
Primeiro de Janeiro, 16/03/2004