Requisitos:
- estar em exercício efectivo de funções docentes nos anos lectivos de 2005-2006 ou 2006-2007 com, pelo menos, 10 anos de serviço efectivo e ininterrupto em escolas dos ensino básico e secundário até 31 de Agosto de 2006 ou 31 de Agosto de2007;
- em exercício efectivo de funções até 5 de Novembro de 2007;
- com classificação de serviço não inferior a satisfaz.
Calendário:
- 2/11/07 - Publicitação do aviso de abertura;
- 6/11 às 24h00 de 12/11 - Apresentação de candidaturas;
- 13/11 a 19/11 - Validação pelas escolas;
- 20/11 a 3/12 - Análise das candidaturas pelo júri; - 4/12 - Publicação das listas provisórias;
- 5/12 a 11/12 - Audiência dos interessados - reclamações (aplicação informática);
- 19/12 - Publicação das listas definitivas;
- 20/12/07 a 8/1/08 - Recursos hierárquicos.
É necessária a inscrição obrigatória no sítio da DEGRHE onde se encontram todas as informações para o concurso.
Na candidatura os professores indicam a disciplina actualizada que estão a leccionar.
O júri pode solicitar aos Conselhos Executivos os registos biográficos dos professores.