Ciclo de Debates 2021

“Diretores escolares em ação: concentração de poderes, autonomia operacional e erosão democrática”- Análise do modo de atuação dos diretores, de como se autorrepresentam, mas também dos contextos concretos onde atuam e das relações de poder que se estabelecem nas organizações escolares. As contradições, as falácias e as ambiguidades que caracterizam o atual regime de autonomia e gestão das escolas.”

Se, porventura, a actual política de transferência de competências para as autarquias constituir uma primeira etapa da atribuição às mesmas da responsabilidade da criação e gestão de toda a oferta pública de educação nas escolas, recomenda o CNE que se analise o caminho inverso que está a ser seguido por políticas de municipalização da oferta escolar em outros países.

Governo pretende transferir encargos, também na área da educação, para os Municípios sacudindo para estes, as responsabilidades que não quer cumprir quanto ao investimento necessário na educação. Investir na Escola Pública de qualidade e cumprir a Constituição é o que se exige e é o necessário ao desenvolvimento equilibrado do País.

A transferência de responsabilidade foi marcada pela improvisação e generalização, provocando muitas tensões. De fato a municipalização não foi a solução para a educação básica pública brasileira.

Vamos ter necessariamente, e isso já é notório, a educação a várias velocidades, sujeita à sensibilidade de autarcas ou técnicos dos Municípios…, dependendo dos recursos financeiros ou, então, podendo depender de calendários e/ou prioridades que não serão, decididamente as da Educação.

A igualdade real de oportunidades de acesso, se bem que tenha progredido muito desde o 25 de abril, continua a ser contrariada por fatores de ordem socioeconómica e cultural que importa superar. Por outro lado, é também forçoso colocar, atualmente, a par, a questão do acesso dos jovens a questão do acesso dos adultos.

Democratizar, Descolonizar, Desenvolver, eram os três D da revolução. Em parte, nortearam as políticas do Pós-25 de Abril que procuraram superar as desigualdades sociais que a escola do Estado Novo havia ativamente cavado. De lá para cá, as políticas de promoção da igualdade na educação que se puseram em marcha, tenderam a deixar de fora do debate sobre a democratização escolar a dimensão étnico-racial e o racismo.

A análise da diversificação social dos estudantes que acedem ao ensino superior será construída na relação com as políticas que, entretanto, foram sendo concebidas e implementadas para a sua promoção, num processo mais vasto de democratização do sistema educativo.

A redução da despesa pública com a Educação em Portugal, a escolaridade insuficiente da população empregada e, a dupla penalização a que continuam a sofrer as pensões.

A pandemia veio confirmar o que já sabíamos – o estado psicológico influi poderosamente no desempenho profissional de todos nós. Talvez o exemplo mais falado seja o do burnout, mas fenómenos como o absentismo e o presentismo merecem ser analisados, bem assim como as consequências do aumento exponencial do teletrabalho. Parece-me assim proveitoso que dialoguemos acerca deles.

As relações, trabalho, saúde e doença ao longo da vida de professor. A capacidade de trabalho em contextos de novas exigências científicas e tecnológicas. Envelhecimento, saúde e trabalho.

A educação inclusiva reconhecida no direito internacional como um direito humano, (re)afirma as sociedades democráticas atuais. De forma natural configura-se como um valor globalmente aceite, não negociável. A sua natureza realiza-se pela responsabilidade social.

Sentido e valor do Compromisso. As dimensões pessoal, social e relacional do Compromisso. O combate à “globalização da indiferença”. A Educação e a Escola: um olhar comprometido voltado para “a humanidade como comunidade de destino”.

Como sair deste círculo vicioso é a pergunta que se impõe. E se, em lugar de nos projetarmos constantemente para um futuro que desconhecemos e que, neste último ano, nos mostrou claramente a sua imprevisibilidade, olhássemos para o passado e tentássemos encontrar nele alguns pontos de referência para a nossa atuação no presente?

O reporte de práticas de bullying nas escolas, por parte de professores, assistentes operacionais e alunos; o silêncio das vítimas, o impacto que os comportamentos de ameaça, aliados ao exercício do poder violento e à agressão, têm no desenvolvimento de relações saudáveis entre pares, na afirmação de uma cidadania responsável em meio escolar e as consequências que representam no processo de construção de identidades adultas, baseadas no respeito pelo outro.

O Bullying apresenta importantes repercussões negativas, a nível do desenvolvimento infantil, sucesso escolar, autoestima, saúde mental e personalidade da vida adulta. Se antes da pandemia o acesso excessivo à internet estava já relacionado com a prevalência do cyberbullying, o fenómeno pode intensificar-se nesta fase de isolamento.

O ensino português no estrangeiro, ponte estratégico-política com as comunidades portuguesas ,países de língua oficial portuguesa e comunidades de falantes de outras línguas. é uma realidade complexa, polissémica resultante de mudanças económicas, educativas, sociais e outras e naturalmente em mudança. Há mais de uma década que foi instituído o regime jurídico de ensino português no estrangeiro ( Decreto -Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto alterado pelo Decreto- Lei n.º 234/2012, de 30 de outubro), alunos e professores mudaram, têm novas expectativas, novas representações, neste contexto, surge , como reflexão, para o ensino português no estrangeiro, uma pergunta proposta pelo Quadro Europeu (QECR): “De que modo pode a aprendizagem de línguas melhor contribuir para o seu desenvolvimento pessoal e cultural como cidadãos responsáveis numa sociedade democrática e pluralista?”.

Qual é o papel do EPE na construção de uma educação pluri e multilingue no contexto europeu?
Por que razão deve o QuaREPE ser entendido como um documento que liga as várias abordagens que governam o ensino, a aprendizagem e a avaliação do português?
De que forma devem ser conciliados com o QuaREPE as orientações reguladoras do EPE posteriores à sua publicação?
Que investigação realizar para melhor adequar esta modalidade de educação portuguesa às realidades linguísticas do EPE?
Que materiais para o ensino e a avaliação e de que forma devem ser produzidos?
Que certificação para o EPE?