Cerca de 300 professores podem processar ME

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) estima que cerca de "três centenas" de docentes que se consideram lesados no concurso de colocação nas escolas possam vir a recorrer aos tribunais. Na maior parte dos casos, os professores queixam-se de terem sido ultrapassados por colegas com classificações inferiores. A notícia foi ontem avançada pelo "Expresso" e confirmada ao PÚBLICO por Francisco Almeida, da Fenprof. "As novas regras de colocação dos professores e também a forma como o Ministério da Educação [ME] está a interpretar algumas situações deram azo a que, este ano, as reclamações fossem muito superiores às registadas em anos anteriores. Penso que serão mais de 300 os docentes que se sentiram injustiçados", explicou o dirigente sindical.  

De acordo com Francisco Almeida, tal como determinam as regras do Código do Procedimento Administrativo, os docentes que admitem ter sido lesados "começaram por recorrer hierarquicamente". No caso, para o secretário de Estado da Administração Educativa. "Ao que parece, quase todos os recursos estão a ser indeferidos", adianta o sindicalista. Neste quadro, resta aos professores recorrer aos tribunais administrativos. No limite, os docentes poderão até mover acções cíveis e reclamar indemnizações ao Estado. "Estamos em crer que é isso que vai acontecer", revela Francisco Almeida. O "Expresso" indica que, em Lisboa, já deram entrada no Tribunal Administrativo pelo menos onze processos.  
 
O dirigente sindical esclarece que, na maior parte dos casos, os docentes se queixam de ter sido preteridos em favor de outros com classificações mais baixas. Um exemplo: todos os professores estão ordenados numa lista graduada. Imagine-se que há dois, os números 19 e 24 da lista, ambos residentes em Lisboa, que concorrem para duas escolas, uma também na capital e outra em Oeiras. O primeiro estabelecimento de ensino oferece 21 horas semanais, o segundo 22.  
 
Este ano, diz Francisco Almeida, "o ME decidiu atribuir primeiro os horários completos e só depois os outros". Por esta lógica, o professor com o número 19 acabou por ser colocado "mais longe" que o colega, que tinha uma classificação mais baixa. O dirigente da Fenprof garante que "são muitos" os casos como este. Para além disso, acrescenta, não serão de negligenciar os professores que entendem ter sido prejudicados pelos alegados favorecimentos na colocação de alguns docentes, noticiados nos últimos dias. Contactado pelo PÚBLICO, o ME preferiu não comentar o assunto.