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Decorreu nos dias 28 e 29 de Junho a reunião plenária do Conselho Nacional da FENPROF, presidida por Rita Pestana.
Ao longo dos dois dias de reunião, o órgão máximo da Federação entre Congressos desenvolveu uma análise profunda do projecto apresentado pelo Ministério da Educação para revisão do Estatuto da Carreira Docente e aprovou um Parecer relativo àquele documento.
Depois de destacar a "importância do ECD para os docentes e para o sistema educativo português" e de recordar "o consenso construído em 1997", o parecer da FENPROF realça "o sentido negativo das propostas apresentadas pelo ME e das medidas que tomou por antecipação".
Como sublinha a tomada de posiçâo sindical, "a FENPROF discorda globalmente do projecto apresentado pelo ME" e "considera que ele não promoverá as desejáveis condições de estabilidade que contribuiriam para um melhor desempenho dos docentes, para um melhjor funcionamento das escolas, para um desenvolvimento sustentado do sistema educativo e para a elevação da qualidade da Educação e do Ensino" no nosso país.
O documento a entregar ao ME inclui também uma apreciação na especialidade ao projecto do Ministério, bem como as propostas alternativas que a Federação defende.
Dignificar a profissão docente
Como sublinha uma nota de imprensa divulgada pelo Secretariado Nacional, "no seu Parecer, a FENPROF não se limita a criticar as propostas ministeriais. Pelo contrário, avança com alternativas que confirmam ser possível uma revisão de sentido diferente à pretendida pelo ME. Ou seja, uma revisão que contribua para dignificar, valorizar e estabilizar o exercício da profissão docente e, como sempre defendeu a FENPROF, numa perspectiva de rigor e exigência. Se for este o sentido da revisão não serão apenas os docentes a ganhar, mas também as escolas e, de uma forma geral, o sistema educativo".
"Contudo", lê-se mais adiante no comunicado aos orgãos de comunicação social, "tendo as propostas do ME um carácter tão negativo e, segundo declarações da própria Ministra da Educação, sendo a sua posição tão fechada no que respeita às matérias em negociação, o Conselho Nacional da FENPROF aprovou, ainda, um Plano de Acção e de Lutas a propor aos educadores e professores, com início ainda este ano escolar, prolongando-se para o início do próximo."
JPO |
