Os Ministros da Educação de 37 países da Europa reencontraram-se em Berlim, em meados de Setembro, na continuação do chamado ?Processo de Bolonha?, e na sequência da reunião que tiveram em Praga, em 2001, no sentido de avançarem no ?Espaço Comum Europeu de Educação?. Além destes, participaram a EUA (Associação das Universidades Europeias, que representa os Reitores das instituições) e a ESIB (União Europeia das Associações de Estudantes). No caso português, a delegação era composta apenas por pessoas indicadas pelo MCES: o ?demitido? Ministro Lynce, a actual Ministra Graça Carvalho, mas em representação das relações internacionais, o Director Geral Requicha ? sim, o tal que deu o ?famoso? parecer favorecendo a filha de outro Ministro ? e ainda um ex-Reitor, Sousa Lobo, mas que, ao que sabemos, não representava o CRUP, de que já não fazia parte, mas sim os serviços do MCES com que colabora; ou seja, tudo ?prata da casa? (que é como quem diz, do ministério!), e nem estudantes, nem docentes? nem mesmo reitores foram representados na delegação portuguesa! O que não foi o caso de outras delegações.
Não tendo trazido, aparentemente, grandes novidades, o comunicado final, refere pela primeira vez a necessidade de juntar as áreas europeias da Investigação e do Ensino Superior numa Europa do Conhecimento? indo aqui de encontro à opinião generalizada dos sindicatos e da Internacional da Educação/Europa (IE/E), que defendem a profunda ligação entre estas duas áreas.
Para além disso, decidiram acelerar para 2005 algumas das tarefas ligadas sobretudo à implementação dos dispositivos de garantia de qualidade, reconhecimento de graus e acreditação, bem como do sistema de dois ciclos (graduação e pós-graduação), para o que constituíram um grupo de acompanhamento, tendo marcado nova conferência para Maio de 2005, em Bergen (Noruega).
Propõem-se também aumentar os incentivos, neste período, para a constituição de redes de ligação (networks), bem como para incrementar a mobilidade.
Há vários parágrafos do comunicado em que é referida a relevância e a contribuição indispensável dos estudantes neste processo, bem como da EUA, e referem que os considerarão como consultores do grupo de acompanhamento (tal como a outras instituições, como o Conselho da Europa). Embora algumas (poucas) delegações incorporassem representantes sindicais, e o CSEE (Comité Sindical Europeu para a Educação) tenha estado presente (mas apenas como ?parceiro social?, a par das representações dos ?empregadores?!), quanto aos docentes e investigadores (e suas instituições representativas) é que nada é referido no comunicado final.
Saudamos que se considere (e bem!) os estudantes como parceiros indispensáveis, tal como as instituições? não conseguimos compreender é que se mantenha ausente o ?terceiro pilar?, dos professores e investigadores, como se fosse possível construir um Espaço Comum Europeu de Investigação e Ensino Superior sem a participação destes actores!
E não é por estes, e as suas instituições representativas, não terem tentado estar presentes, ou por não terem revelado, no Fórum de Berlim de Abril de 2003, (que foi apoiado pela Comissão Europeia), que tinham opinião relevante em assuntos tão importantes como a acreditação ou a atractividade das carreiras de investigação e docência no ensino superior (assuntos sobre os quais se produziram documentos, envolvendo 21 países!)?
Ao que apuramos, a objecção principal à nossa presença (via CSEE ou IE/E) não provém sequer dos ministros? mas da EUA? Ou seja, os Reitores das instituições europeias preferem que os docentes e investigadores das suas instituições sejam mantidos à margem deste processo! Será porque eles (como ?patronato??) já representam tudo? E o CRUP, com quem mantemos trocas de impressões mais ou menos regulares, que posição tomou?
Face a estes factos, o HERSC (Comité Permanente para o Ensino Superior e Investigação, da IE/E e do CSEE) decidiu, para já:
- Reivindicar a sua presença como a voz dos professores e investigadores, além de parceiro social;
- Contactar o ministro norueguês, o comité organizador e trabalhar em colaboração com os sindicatos noruegueses filiados;
- Lançar um diálogo a nível europeu com a EUA, a ESIB e a Comissão Europeia, para obter acesso ao processo e fazer chegar as nossas posições neste domínio;
- Estabelecer ligações ao debate sobre o Espaço Europeu de Ensino Superior e Investigação;
- Tentar participar nas conferências preparatórias de Bergen ou outras actividades, bem como promover as suas próprias;
- Desenvolver os nossos pontos de vista políticos neste domínio, tendo em conta o comunicado de Berlim.
Para já, é apenas um programa reivindicativo? de participação? Será que o CSEE, representando 110 organizações europeias e 8 milhões de filiados, será capaz de um programa de luta, também, se necessário? Ou será que aceitaremos ser mantidos fora da discussão do processo? e serviremos apenas, como parece ser a opinião dos senhores reitores, para executores de um programa que outros definiram, sem a nossa participação?
* Representante internacional da
FENPROF/Dept. Ensino Superior