Num momento em que o sistema público de Educação deverá responder ao exigente desafio do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos; atingir as metas educativas fixadas até 2015, reduzindo as taxas de abandono e insucesso escolar; universalizar a Educação Pré-Escolar a partir dos 3 anos de idade; alargar as oportunidades de qualificação e certificação para jovens e adultos; e reforçar as condições de funcionamento, os recursos e a autonomia das escolas - não se compreende como se atingirão tais objectivos reduzindo o número de professores, promovendo a instabilidade do corpo docente das escolas, retirando a estas horas essenciais para a sua organização pedagógica, reduzindo brutalmente o investimento e as verbas de funcionamento.
Este é o "comentário possível" que a FENPROF avançou, em conferência de imprensa (Lisboa, 28/10/2010), à proposta de OE 2011 para o sector da Educação. No encontro com os jornalistas (foto), realizado na sede da Federação, em Lisboa, estiveram presentes Mário Nogueira, Secretário Geral; António Nabarrete (SPGL); Abel Macedo (SPN) e Joaquim Páscoa (SPZS)
Em anexo, encontra-se o texto distribuído aos/às Senhores(as) Jornalistas presentes na Conferência de Imprensa (documento apresentado e comentado por António Nabarrete).
O dirigente do SPGL e da FENPROF sublinhou que a proposta de OE foi "construída em cima do joelho", "não merece credibilidade" e, a ser aprovada, vai provocar uma "profundíssima recessão no próximo ano".
As linhas gerais do OE para 2011 ("a concretizar-se, irá empobrecer os portugueses e gerar maiores desigualdades e injustiças"), abrem o documento agora divulgado pela FENPROF, que, de seguida, analisa os cortes nas remunerações certas e permanentes; as dotações para os contratos a prazo e o aumento de impostos e preços de bens e serviços sociais, sublinhando a dado passo: "O ME é de longe aquele em que o corte de salários é mais brutal. Só em remunerações certas e permanentes representa 63,5 por cento dos cortes totais dos serviços integrados de toda a Administração Pública".
"Tudo indica", lê-se no documento, "que o ano de 2011 será marcado por constantes assaltos à bolsa de quem trabalha", "e não apenas", observou António Nabarrete, "através dos cortes salariais..."
Há ainda uma parte dedicada à redução das despesas de capital e de funcionamento no campo da Educação. "Está previsto", alerta, "um corte de 0,4 por cento do PIB, o que significa cerca de 720 milhões de euros". O Governo pretende, desta forma, pôr em causa "o normal funcionamento das escolas, a capacidade de resposta do sistema e a própria qualidade educativa".
Sobram as espinhas...
"O Acordo assinado em Janeiro entre o ME e as organizações representativas dos docentes é completamento violado. Se fosse um peixe, diria que sobram as espinhas... mas isso não passa na garganta", afirmou o Secretário Geral da FENPROF, que alertou ainda para as consequências da anulação do Estudo Acompanhado e da Área Projecto e da redução brutal de créditos provocada pelos mega-agrupamentos.
"Não existe no Governo um verdadeiro Ministério da Educação. O que funciona na Av. 5 de Outubro é uma repartição do Ministério das Finanças. Isto é um constrangimento grave que se coloca à educação no nosso país", realçou Mário Nogueira no diálogo com os profissionais da comunicação social. / JPO
