No passado dia 22 de Julho, uma simples Portaria da Ministra da Educação – antes responsável pelo Plano Nacional de Leitura – (Portaria n.º 558/2010, de 22/7), publicada em Diário da República, provocou o corte de, calcula-se, 150 lugares de professor bibliotecário nas escolas e agrupamentos. Esta redução consuma-se através da alteração do anexo I da Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, impondo que, nos agrupamentos de maior dimensão e, também, maior dispersão por estabelecimentos, a relação professor bibliotecário/alunos passe de 1/525 para 1/700.
Esta alteração não foi negociada com as organizações sindicais, nem reflectida com os professores bibliotecários. Pelo contrário, o que estes há poucos dias ouviram da boca da Senhora Ministra foram palavras de elogio e estímulo pelo empenho e trabalho, considerando muito importante o papel das bibliotecas escolares na promoção do sucesso educativo. Tais palavras foram proferidas na abertura do encontro de projectos aLer+ que juntou escolas de todo o país, nos dias 2 e 3 do corrente mês.
Só que, segundo parece, uma coisa foram as palavras, outra são os actos que não lhes correspondem, parecendo que valores mais altos se levantam. E, se dúvidas existissem, bastaria ler o preâmbulo da Portaria n.º 558/2010, de 22 de Julho, p.p., da Ministra da Educação, e verificar que se sustenta na necessidade de “optimizar a afectação de docentes à função de professor bibliotecário” e de uma melhor “adequação da relação custo/benefício” nesta matéria.
Fica, pois, ainda mais claro que, para o actual ME/Governo, se a promoção do sucesso exige investimento, então a opção passa a ser pelo insucesso e pela ignorância, por ser a que fica “mais em conta”! Este é só mais um elemento de um puzzle que não deixa dúvidas a este respeito, e onde se encontram outros elementos, de entre os quais se destaca, nos últimos tempos, a constituição de mega-agrupamentos de escolas.
Esta redução de professores bibliotecários, imposta pelo ME, não decorre de qualquer avaliação feita junto das escolas ou das suas bibliotecas, apenas se insere na pura lógica economicista que orienta, cada vez mais, a acção na Educação. É inaceitável esta alteração, ainda mais imposta a cerca de um mês do início do novo ano escolar e em plena fase da sua preparação e organização nas escolas.
A FENPROF exige, do ME, a revogação da Portaria n.º 558/2010, de 22 de Julho, e considera que qualquer alteração que venha a ter lugar, neste contexto tenha em conta uma avaliação séria e rigorosa da actual situação.
O Secretariado Nacional da FENPROF
26/07/2010
