A FENPROF tem vindo a tomar posição sobre as ilegalidades e atropelos à 2ª parte do concurso praticadas pelo Ministério da Educação, que estão a prejudicar gravemente os professores, que não param de perturbar a vida das escolas e de surpreender a opinião pública.
Há dois dias a DGAE deu instruções às escolas para, por telefone ou telegrama, contactarem os professores que constam das listas ordenadas e divulgou-as através dos sites habituais. Dessas listas constam os números de bilhete de identidade e de telefone dos professores, todavia, não integram os endereços postais, o que impede o envio de telegramas.
Em consequência, algumas escolas contactaram por telefone candidatos da lista ordenada que no momento não estavam contactáveis, passando de imediato aos seguintes por indicação do ME, ultrapassando objectivamente a ordenação dos primeiros. A FENPROF não aceita estes procedimentos, bater-se-á pela sua correcção e exige ao Ministério da Educação que cumpra e faça cumprir a lista ordenada de candidatos.
Ontem, ao fim do dia, a DGAE emitiu uma nova orientação, avisando os interessados em obter colocação em horários supervenientes, que devem apresentar as suas candidaturas às direcções das escolas, presencialmente, por correio electrónico, por fax ou por telegrama. Ao fazê-lo, a DGAE reconheceu tacitamente a fragilidade da sua orientação anterior, evidenciando de novo incompetência, falta de previsão e desorientação.
As listas divulgadas pelo ME estão erradas e mal elaboradas
As listas que foram divulgadas pelo ME contêm um erro grave e lapsos que lhe retiram a necessária credibilidade e que mais uma vez vão afectar a colocação de professores. Elas integram docentes dos Quadros Distritais de Vinculação do 1º Ciclo do Ensino Básico, que não podem, neste momento, estar em concurso a horários supervenientes e que introduzem óbvios erros em listas que teriam que estar correctamente elaborada, atendendo ao tempo que o ME teve para as fazer.
Para além deste erro grosseiro, a DGAE apenas respondeu a 250 das cerca de 2.500 reclamações que recebeu após as colocações tardiamente divulgadas no dia 3 de Setembro. Esta negligência não permite a integração nas listas aos restantes 2250 candidatos que reclamaram e aos quais assista razão. Para além deste lamentável desprezo pelas reclamações apresentadas e não respondidas, a DGAE está a enviar aos reclamantes respostas tipo e negativas que revelam a hipocrisia que colocou em todo este processo. As respostas pronunciam-se sobre aspectos formais relacionados com os textos das reclamações e não sobre o seu conteúdo. Ao tomar esta atitude, a DGAE ignora que no dia 4 de Setembro pediu aos professores que decidiram ocupar as instalações para solicitar esclarecimentos, que apresentassem as suas reclamações em qualquer papel e sem preocupações de ordem formal. Com este comportamento, fica demonstrado que a DGAE pretendeu iludir os professores, induzindo-os a apresentar reclamações que já tencionava indeferir.
A FENPROF apoiará todos os associados dos seus Sindicatos, que se sintam lesados e queiram recorrer judicialmente e reclama, de novo, a assumpção de responsabilidades políticas desta matéria por parte do Ministério da Educação.
Lisboa, 10 de Setembro de 2003
O Secretariado Nacional