A contribuição das mulheres para a criação da riqueza em Portugal é cada vez maior mas as desigualdades de género não diminuem

Nota: No ficheiro PDF anexo encontrará este artigo com a formatação original.

RESUMO DESTE ESTUDO

A CGTP-IN realizou no dia 22 de Maio a sua V Conferência sobre "Igualdade entre Mulheres e Homens". É uma altura adequada para fazer um pequeno balanço sobre a situação da mulher em Portugal em alguns aspectos: os relacionados com o seu contributo para o desenvolvimento do País (evidentemente não todos), em particular nos 4 anos de governo de Sócrates.

Entre 2001 e 2008, a participação da mulher na criação de riqueza em Portugal, medida através do emprego, aumentou de 45% da população empregada para 46,2%. Se essa análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que a participação é tanto maior quanto mais elevado é o nível de escolaridade considerado. Por ex., em 2008, 43% da população empregada com um nível de escolaridade até ao básico (3º ciclo) eram mulheres, mas a nível da população com o ensino secundário essa participação já subia para 48,1% e, a nível de ensino superior, atingia 59,1% do emprego com este nível de escolaridade.

Apesar das mulheres representarem ainda menos de metade quer da população activa (46,8% em 2008) quer da população empregada (46,2% em 2008), no entanto, o desemprego feminino correspondia, em 2008, a54,5% do desemprego total. Se a análise for feita por níveis de escolaridade, as conclusões são ainda mais graves. Em 2008, as mulheres representavam 50,2% dos desempregados com o ensino básico; 59% dos com o ensino secundário, e 71,4% dos com o ensino superior. Portanto, quanto mais elevado era a escolaridade maior percentagem de desempregados com esse nível de escolaridade eram mulheres. A discriminação com base no género é evidente nesta área.

A discriminação que continuam sujeitas as mulheres no campo das remunerações em Portugal é também grande e chocante, sendo revelada pelos próprios dados oficiais. Segundo dados dos quadros de pessoal divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em 2007, cerca de 44,3% das mulheres trabalhadoras empregadas recebiam uma remuneração base inferior a 500 euros, enquanto a percentagem de homens era apenas de 25,1%. Por outro lado, em Abril de 2008, 9,7% das mulheres trabalhadoras recebiam apenas o salário mínimo nacional, o que era mais do dobro da dos homens, pois a percentagem destes que recebiam o salário mínimo nacional, nessa data, era 4,6%

Mas é quando se faz uma análise mais fina com base nas qualificações e na escolaridade que a discriminação a que continuam a ser sujeitas as mulheres se torna ainda mais chocante.

Em 2007, o ganho médio das mulheres era inferior ao do homens, em -30,5% a nível de "quadros superiores"; em -19,5% a nível de "quadros médios"; em -16,0% a nível de profissionais altamente qualificados; em -15,7% a nível de "profissionais qualificados"; em -19,8% a nível de "profissionais não qualificados"; e em -8,3% a nível de "praticantes e aprendizes". Portanto, a desigualdade de ganhos é tanto maior quanto mais elevada é a qualificação da mulher.

Situação muito semelhante se verifica em relação à escolaridade. De acordo com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, em 2007, o ganho médio da mulher com o 1º ciclo básico correspondia a 76,6% da do homem a nível de "quadros superiores"; a 71,6% a nível de "quadros médios"; a 86,7% a nível de "profissionais não qualificados"; e a 88,3% a nível de "praticantes e aprendizes. Relativamente a licenciados a diferença de ganhos entre homens e mulheres é ainda maior, pois o ganho médio das mulheres correspondia apenas a 65,7% do ganho médio dos homens a nível de "quadros superiores"; a 76,3% a nível de "quadros médios"; a 86,2% a nível de "profissionais não qualificados" ; e a 86,5% a nível de "aprendizes e praticantes. Portanto, em 2007, quanto mais elevada era a qualificação e escolaridade da mulher maior era a desigualdade de ganhos entre homens e mulheres. A discriminação com base no género também é evidente neste caso.

Mas não se pense que a discriminação a que continua sujeita a mulher actualmente em Portugal se limita à vida activa. De acordo com dados do próprio Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, essa discriminação continua quando a mulher se reforma, e com uma dimensão que não é menor. Em Março de 2009, portanto já este ano, a pensão de invalidez da mulher era apenas de 283,54 euros o que correspondia a 77,1% da do homem (367,93¤); e a pensão média de velhice da mulher era, também em Março de 2009, de apenas de 292,12 euros, o que correspondia a 59,5% da pensão média de velhice recebida pelos homens (490,93¤). Portanto, as pensões dos homens, em Março de 2009, eram baixas, mas as recebidas pelas mulheres eram ainda muito mais baixas, o que prova que a discriminação com base no género não se limita apenas à vida activa, mas prolonga-se também na reforma.

A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CRIAÇÃO DA RIQUEZA EM PORTUGAL É JÁ ELEVADA, CRESCENDO A SUA PARTICIPAÇÃO COM O AUMENTO DE ESCOLARIDADE

A população activa, ou seja, aquela com capacidade produtiva tem aumentado em Portugal devido fundamentalmente ao crescimento da participação da mulher. Por ex., entre 2004 e 2008, a população activa portuguesa aumentou em 137,1 mil; deste total, 74,6% são mulheres e apenas 25,3% homens. Mas é a nível do emprego que essa maior participação da mulher na actividade produtiva se concretiza e torna mais visível. O quadro seguinte, construído com dados do INE, mostra o nível de participação das mulheres na criação da riqueza em Portugal, medida através do emprego, e como essa participação evoluiu no período 2001-2008 de acordo com o nível de escolaridade.

QUADRO I - Participação da mulher na produção de riqueza em Portugal, medida através do emprego, de acordo com o nível de escolaridade no período 2001-2008

ANO	Ensino até ao básico		Ensino Secundário		Ensino Superior		% que as Mulheres representam do emprego de acordo com o nível de escolaridade
	Milhares		Milhares		Milhares
	H	M	H	M	H	M	TOTAL	Básico	Secundário	Superior
2001	2.281,8	1.701,9	323,0	306,3	204,8	293,7	45,0%	42,7%	48,7%	58,9%
2004	2.154,1	1.594,5	356,3	341,6	273,8	402,6	45,7%	42,5%	48,9%	59,5%
2005	2.107,9	1.586,9	377,5	363,4	280,0	406,9	46,0%	42,9%	49,0%	59,2%
2006	2.099,8	1.568,3	390,6	386,7	299,3	414,8	45,9%	42,8%	49,7%	58,1%
2007	2.093,9	1.566,2	393,2	383,4	302,2	430,8	46,0%	42,8%	49,4%	58,8%
2008	2.069,1	1.560,3	410,5	381,2	317,4	459,2	46,2%	43,0%	48,1%	59,1%
FONTE: Estatísticas do Emprego - 4º Trimestre 2008 - INE

Entre 2001 e 2008, a participação da mulher na criação de riqueza em Portugal, medida através do emprego, aumentou de 45% da população empregada para 46,2%. Mas se essa análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que a participação é tanto maior quanto mais elevada é a escolaridade considerada. Por ex., em 2008, 43% da população empregada com um nível de escolaridade até ao básico (3º ciclo) eram mulheres, mas a nível da população empregada com o ensino secundário essa participação já subia para 48,1%, e a nível de ensino superior atingia 59,1%. E como o nível de criação de riquezadepende cada vez mais da qualificação e, esta do nível de escolaridade, é legitimo concluir que a contribuição das mulheres para a criação da riqueza em Portugal seja mais elevada do que a percentagem do emprego das mulheres no emprego total (46,2% em 2008).

O DESEMPREGO FEMININO É TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADA É ESCOLARIDADE TENDO AUMENTADO MUITO COM ESTE GOVERNO

Em 2008 as mulheres representarem menos de metade da população empregada, no entanto elas representavam muito mais de metade do total dos desempregados e a percentagem tem aumentado nomeadamente nos níveis de escolaridade mais elevada, como revela o quadro seguinte, construído com dados do INE.

QUADRO II - Desemprego de acordo com género por níveis de escolaridade. 2004/2008

RÚBRICAS	2004	2005	2008	Variação
RÚBRICAS	Percentagem do desemprego das mulheres no			2004-2008
No desemprego total	52,7%	53,1%	54,5%	+3,5%
No desemprego com o ensino básico	50,1%	50,4%	50,2%	+0,2%
No desemprego com o ensino secundário	57,4%	58,2%	59,0%	+2,8%
No desemprego com o ensino superior	64,1%	64,1%	71,4%	+11,3%

FONTE : Estatística do Emprego - 4º Trimestre de 2008 - INE

Em 2004 as mulheres representavam 45,7% da população empregada e, em 2008, 46,2%. No entanto, o desemprego feminino representava 52,7% do desemprego total em 2004, e 54,5% em 2008.

Se a análise for feita por níveis de escolaridade, conclui-se que, em 2004, o desemprego feminino representava 50,1% dos desempregados com o ensino básico ou menos; 57,4% dos desempregados com o ensino secundário; e 64,1% com ensino superior. Portanto, a percentagem era tanto maior quanto mais elevada era a escolaridade.

Se analisarmos a evolução verificada no período 2004-2008, ou seja, o período de funções do actual governo, conclui-se que a situação da mulher agravou-se ainda mais. Assim, em 2008, as mulheres representavam 50,2% dos desempregados com o ensino básico, 59% dos com o ensino secundário, e 71,4% dos com o ensino superior.

A DESIGUALDADE DE GANHOS ENTRE HOMENS E MULHERES CONTINUA A SER TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADA É A QUALIFICAÇÃO

Uma outra forma de desigualdade de género que não tem diminuído em Portugal é a nível de ganhos. A analise dos ganhos dos trabalhadores de acordo com as qualificações revela que a desigualdade é tanto maior quanto mais elevada é a qualificação, como revela o quadro seguinte, construído com dados dos quadros de pessoal divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

QUADRO III - Variação do ganho médio por qualificações, e dentro destas por género: 2004/2007

ANOS	Quadros Superio- res	Quadros Médios	Encarre-gados, contrames-tres, mestres e chefes de equipa	Profissionais Altamen-te Qualificados	Profissio- nais Qualificados	Profissio- nais Semiqualifi- cados	Profissio-nais não qualifica- dos	Pratican-tes e Aprendi- zes


2004-Mulher	1.806,66	1.395,15	996,66	1.180,11	668,59	543,67	481,2	468,33
2004-Homem	2.471,57	1.693,68	1.196,36	1.407,33	785,02	686,37	568,29	500,98
2004:Mulher/Homem	-26,9%	-17,6%	-16,7%	-16,1%	-14,8%	-20,8%	-15,3%	-6,5%
2007-Mulher	1.888,88	1.476,13	1.110,74	1.249,75	716,10	605,19	520,21	519,22
2007-Homem	2.719,45	1.833,56	1.336,98	1.487,98	849,82	754,38	616,28	566,44
2007:Mulher/Homem	-30,5%	-19,5%	-16,9%	-16,0%	-15,7%	-19,8%	-15,6%	-8,3%
AUMENTO 2004-07
Mulher - Em euros	+82,22	+80,98	+114,08	+69,64	+47,51	+61,52	+39,01	+50,89
Homem - Em euros	+247,88	+139,88	+140,62	+80,65	+64,80	+68,01	+47,99	+65,46
2007-2004 - Dife-	+165,66	+58,90	+26,54	+11,01	+17,29	+6,49	+8,98	+14,57
renças (H-M) -Euros	+165,66	+58,90	+26,54	+11,01	+17,29	+6,49	+8,98	+14,57
FONTE: GEP do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Quadros de Pessoal

Em 2004, o ganho médio das mulheres era inferior ao do homens, em -26,9% a nível de "quadros superiores"; em 17,6% a nível de "quadros médios"; em -16,1% a nível de "profissionais altamente qualificados"; em -14,8% a nível de "profissionais qualificados"; em -20,8% a nível de "profissionais qualificados"; em -15,3% a nível de "profissionais não qualificados"; e em apenas -6,8% a nível de "praticantes e aprendizes. Portanto, a desigualdade de ganho era tanto menor quanto mais baixa fosse a qualificação.

Em 2007, a situação até se tinha agravado. Efectivamente, o ganho médio das mulheres era já inferior ao do homens, em -30,5% a nível de "quadros superiores"; em 19,5% a nível de "quadros médios"; em -16,0% a nível de profissionais altamente qualificados; em -15,7% a nível de "profissionais qualificados"; em -19,8% a nível de "profissionais não qualificados"; e em -8,3% a nível de "praticantes e aprendizes". Portanto, a desigualdade de ganhos entre Homens e Mulheres é tanto maior quanto mais elevada é a qualificado, tendo até aumentado entre 2004 e 2007 relativamente a várias qualificações. A provar isso, está o facto que, entre 2004 e 2007, o aumento do ganho médio dos homens foi superior ao aumento do ganho das mulheres em +165,66 euros a nível dos "quadros superiores"; em +58,90 euros a nível de "quadros médios", em +11,01 euros a nível de "profissionais altamente qualificados"; em +17,29 euros a nível de "profissionais qualificados"; em 6,49 euros a nível de "profissionais qualificados"; em +8,98 euros a nível de "profissionais não qualificados"; e em +14,7 euros a nível de "praticantes e aprendizes". Portanto, a diferença de aumentos de ganhos entre Homens e Mulheres , entre 2004 e 2007, foi tanto maior quanto mais elevada é a qualificação.

A DESIGUALDADE DE GANHOS ENTRE HOMENS E MULHERES CONTINUA A SER TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADO É O NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO E DE ESCOLARIDADE

Desigualdade de ganhos entre homens e mulheres também se verifica com base na escolaridade. O quadro seguinte, construído com dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social dos quadros de pessoal, revelam isso.

QUADRO IV - Ganho médio por nível de qualificação, e dentro destes por género - Em euros - 2007

Trabalhadores (as) por niveis de habilitação

QUADROS SUEPERIORES

QUADROS MÉDIOS

Profissionais não Qualificados

Praticantes e aprendizes

GANHO MÉDIO MENSAL

Euros

% Ganho da Mulher em relação Homem

GANHO MÉDIO MENSAL

Euros

% Ganho da Mulher em relação Homem

GANHO MÉDIO MENSAL

Euros

% Ganho da Mulher em relação Homem

GANHO MÉDIO MENSAL Euros

% Ganho da Mulher em relação Homem

Homem

Mulher

Homem

Mulher

Homem

Mulher

1º Ciclo Ensino Básico

1.270

972

76,6%

1.221

874

71,6%

593

514

86,7%

540

477

88,3%

2º Ciclo Ensino Básico

1.259

987

78,4%

1.266

998

78,8%

610

511

83,7%

537

479

89,2%

3º Ciclo Ensino Básico

1.831

1.278

69,8%

1.595

1.257

78,8%

637

529

83,1%

552

500

90,4%

Ensino Secundário

2.515

1.555

61,8%

1.919

1.386

72,2%

678

548

80,8%

609

554

90,9%

Bacharelato

3.018

1.934

64,1%

2.004

1.528

76,2%

663

575

86,7%

788

697

88,5%

Licenciatura

3.115

2.047

65,7%

2.070

1.580

76,3%

696

600

86,2%

857

741

86,5%

FONTE: GEP do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Quadros de Pessoal

De acordo com os dados dos quadros de pessoal, em 2007, o ganho médio das mulheres com o 1º ciclo básico correspondia: a 76,6% do ganho dos homens a nível de "quadros superiores"; a 71,6% a nível de "quadros médios"; a 86,7% a nível de "profissionais não qualificados"; e a 88,3% a nível de "praticantes e aprendizes. E relativamente aos licenciados a diferença de ganhos entre Homens e Mulheres é ainda maior, pois o ganho médio das mulheres correspondia apenas a 65,7% do ganho médio dos homens a nível de "quadros superiores"; a 76,3% a nível de "quadros médios"; a 86,2% a nível de "profissionais não qualificados" ; e a 86,5% a nível de "aprendizes e praticantes. Portanto, em 2007, quanto mais baixa era a qualificação e o nível de escolaridade menor era a desigualdade de ganhos entre Homens e Mulheres; e, inversamente, quanto mais elevada era a qualificação e escolaridade das mulheres maior era a desigualdade de ganhos entre homens e mulheres. Portanto, a discriminação com base no género continua a ser clara neste campo.

A DESIGUALDADE DE GÉNERO PERPETUA-SE NA REFORMA

A desigualdade de género não se verifica-se apenas durante a vida activa das trabalhadoras, ela perpetua-se na reforma como revelam os dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de 2009 constante do quadro seguinte.

QUADRO V - Pensão media de invalidez e de velhice da Segurança Social - Março de 2009

DESIGNAÇÃO	Nº Pensionistas		PENSÃO MÉDIA - Euros		% PENSÃO DA MULHER REPRESENTA
DESIGNAÇÃO	Homem	Mulher	Homem	Mulher	DA PENSÃO DO HOMEM
INVALIDEZ	151.241	150.725	367,93	283,54	77,1%
VELHICE	855.263	974.769	490,93	292,12	59,5%
FONTE: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

De acordo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Março de 2009, a pensão de invalidez da mulher era apenas de 283,54 euros o que correspondia a 77,1% da do homem que era de 367,93 ¤; e a pensão média de velhice (inclui o Regime Geral, o Regime Regulamentar Rural, o Regime Rural Transitório e a Pensão Social) da mulher era, também em Março de 2009, apenas de 292,12 euros, o que correspondia a 59,5% da pensão media de velhice recebida pelos homens que era de 490,93¤.. Portanto, as pensões dos homens, em Março de 2009, eram baixas, mas as recebidas pelas mulheres eram ainda muito mais baixas, o que mostra que a discriminação com base no género não se limita apenas à vida activa, mas prolonga-se também durante a reforma.

Eugénio Rosa
Economista

edr@mail.telepac.pt

20.5.2009

NOTA: Encontram-se disponíveis mais estudos sobre a desigualdade de género em Portugal no "site" http://www.eugeniorosa.com/ na pasta "Situação da mulher"