Este foi ainda o ano em que se acentuou a tremenda sobrecarga de trabalho que recai sobre os professores que se mantêm no ativo.
Ao longo destes quatro anos, o MEC reduziu em quase 30% o número de professores nas escolas públicas. Dos quadros, saíram cerca de 24.000 e da contratação foram afastados cerca de 20.000 professores. Para compensar esta redução de 44.000 docentes, nos quadros ingressaram cerca de 4.000 que são hoje professores do quadro, mas de segunda categoria, pois não têm uma situação de carreira semelhante à dos seus colegas, tendo ficado com o mesmo salário que teriam se fossem contratados, ainda que tenham 20 ou mais anos de serviço docente.
Neste período, porém, a diminuição do número de alunos nas escolas ficou longe deste nível de redução, pois não foi além dos 10%. Portanto, percentualmente, a redução de docentes triplicou a de alunos, não sendo de estranhar que tal tivesse significado uma concentração maior de trabalho nos que continuam nas escolas. A par deste problema, as condições gerais de trabalho nas escolas pioraram, fosse com a atividade em contexto de mega agrupamento, ou com o aumento do número de alunos por turma, ou ainda com a insuficiência do crédito horário atribuído às escolas para todas as tarefas e funções que aos professores são exigidas.
Este é um problema que deverá ser resolvido no âmbito da legislação que fixa as normas de organização de cada ano letivo. Uma legislação que deveria estar estabilizada e não, como acontece, ser anual e fixada sempre tardiamente. Nesta, como em outras matérias, enche o MEC a boca com a palavra autonomia, mas quanto mais fala dela mais estreitas são as margens que deixa para o seu exercício. Autonomia seria permitir que as escolas estabelecessem o crédito, de acordo com as suas necessidades reais, mas para isso teria o ministro de confiar nas suas direções; autonomia não é criar um quadro escasso face ao que era necessário e depois dizer que as escolas são autónomas para gerirem a escassez, sobrando para elas o quebra-cabeças da distribuição da insuficiência.
A estes problemas, junta-se a conveniente confusão sobre o que integra a componente letiva e não letiva de estabelecimento, a ponto de haver escolas que atribuem a mesma tarefa ao mesmo professor repartida pelas duas componentes. São estas as razões por que os professores chegam completamente esgotados ao final de cada ano, problema que começam a sentir, hoje, cada vez mais cedo no próprio decurso do ano. São estas as razões por que exigimos que se tomem medidas que deem resposta a este grave problema que tem implicações muito negativas no trabalho dos professores e na vida das escolas.
Exigimos tempos adequados para a importante função de diretor de turma, bem como para o exercício das coordenações de departamento e de estabelecimento; tempos limitados para as reuniões de natureza pedagógica; uma clara definição do conteúdo da componente letiva que deverá incluir todo o trabalho desenvolvido diretamente com alunos; que os intervalos sejam, para todos, contabilizados na componente letiva e as deslocações dentro do agrupamento nas horas de estabelecimento. Exigimos que seja aliviada a carga burocrática que o MEC reconhece existir mas nada faz para resolver.
Da intervenção de Mário Nogueira