O Conselho Nacional da FENPROF, reunido no passado sábado, 17/01/2015, em Lisboa, decidiu
- Promover um grande debate, com participação internacional, sobre municipalização no dia 28 de
fevereiro. Ainda a este propósito, participar em todos os debates que venham a ser promovidos sobre a
matéria e contactar os autarcas durante a realização do Congresso extraordinário da ANMP;
- Convocar greve a todo o serviço relacionado com a PACC para o período compreendido entre 1 e 28 de
fevereiro;
- Promover uma tribuna pública sobre a aposentação, em Lisboa, no dia 29 de janeiro, junto ao MSESS.
Nesse mesmo dia, acompanhar nas bancadas da Assembleia da República o debate sobre a petição “Não
permitiremos a destruição da CGA!”;
- Promover um grande debate, com participação internacional, sobre municipalização no dia 28 de fevereiro. Ainda a este propósito, participar em todos os debates que venham a ser promovidos sobre a matéria e contactar os autarcas durante a realização do Congresso extraordinário da ANMP;
- Convocar greve a todo o serviço relacionado com a PACC para o período compreendido entre 1 e 28 de fevereiro;
- Promover uma tribuna pública sobre a aposentação, em Lisboa, no dia 29 de janeiro, junto ao MSESS. Nesse mesmo dia, acompanhar nas bancadas da Assembleia da República o debate sobre a petição “Não permitiremos a destruição da CGA!”;
- Desenvolver as iniciativas necessárias (institucionais e jurídicas) à correção e ao ressarcimento dos docentes penalizados por terem sido ilegalmente retirados das listagens de concursos e também à indemnização devida e adequada dos docentes prejudicados pela incompetência do MEC na divulgação das colocações da chamada BCE 1;
- Reforçar a ligação, nomeadamente através de reuniões, com as entidades e organizações representativas da comunidade educativa;
- Realizar, em 22 de janeiro, uma concentração junto de MEC de docentes contratados das escolas especializadas de ensino artístico, públicas, designadamente pela contagem do tempo de serviço e respetiva remuneração a 1 de Setembro de 2014, como é seu direito;
- Solicitar reuniões às direções partidárias, reunindo com estas no primeiro trimestre do ano com o objetivo de lhes apresentar as propostas sindicais para a afirmação da Escola Democrática e a valorização da Profissão de Professor;
- Desenvolver iniciativas que visem esclarecer os professores e investigadores sobre as propostas dos partidos políticos para a próxima legislatura (debates, conjunto de perguntas para divulgação pública das respostas, entre outras) e também denunciar responsabilidades pela situação vivida no setor;
- Manter contactos com outros representantes da comunidade educativa para, se possível, ainda este ano letivo, levar por diante a realização de uma grande Marcha em Defesa da Escola Pública;
- Constituir um grupo de trabalho, com a participação de outras organizações e académicos que contribua para denunciar a perversidade dos rankings de escolas e avançar com propostas que visem a sua adequada avaliação. / Da Resolução aprovada pelo CN da FENPROF, 17/01/2015