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FENPROF
18 dez 2013 / 18:38

Enorme resposta dos professores foi proporcional à humilhação a que o MEC os quis sujeitar

"A resposta dos professores foi grandiosa, logo, proporcional à humilhação a que o MEC os quis sujeitar. Para além da elevadíssima adesão à greve (95%), as organizações sindicais calculam que mais de 6.000 professores (quase metade dos previstos) não realizaram esta prova. Quebrado o princípio da equidade e cometidas tantas ilegalidades, a PACC ficou ferida de morte, devendo a atual equipa ministerial daí retirar as devidas consequências políticas, ou seja, demitir-se", destaca a nota de imprensa divulgada pelas organizações sindicais ao fim da tarde.

  • SAUDAÇÃO AOS PROFESSORES E EDUCADORES

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU saúdam todos os Professores e Educadores que, numa demonstração de elevada consciência profissional, têm desenvolvido uma luta tenaz contra a realização da denominada prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), recuperada pelo MEC/governo para mais um ataque violento à profissão docente.

Em particular, dirigem uma forte saudação aos que, tendo sido convocados para o serviço relacionado com a concretização dessa prova, aderiram massivamente à greve convocada para 18 de dezembro, numa percentagem que atingiu os 95%. Merecem uma forte saudação, também, todos os que, apesar da possibilidade de não realizarem esta prova, não abandonaram a luta, muitos comparecendo junto às escolas onde os seus colegas eram obrigados a realizá-la.

Uma palavra para todos os que foram hoje sujeitos à inqualificável humilhação. São as primeiras vítimas deste ataque de Nuno Crato e sua equipa. Merecem o esforço e a luta de todos os seus colegas, mas importa sublinhar que ela é, não só, uma luta solidária, mas também uma luta na defesa do legítimo interesse de todos os professores e educadores portugueses e da Escola Pública portuguesa tão maltratada pelo governo.

  • GREVE COM 95% DE ADESÃO, LEVA A QUE CERCA DE METADE DOS DOCENTES NÃO REALIZASSE A PROVA

Feito o balanço de mais um dia de luta, neste momento, é já possível afirmar que a resposta dos professores foi grandiosa, logo, proporcional à humilhação a que o MEC os quis sujeitar. Para além da elevadíssima adesão à greve (95%), as organizações sindicais calculam que mais de 6.000 professores (quase metade dos previstos) não realizaram esta prova. Quebrado o princípio da equidade e cometidas tantas ilegalidades, a PACC ficou ferida de morte, devendo a atual equipa ministerial daí retirar as devidas consequências políticas, ou seja, demitir-se.

Pelo número de escolas em que não se realizou qualquer prova e/ou apenas alguns docentes as realizaram, as organizações sindicais calculam que mais de 6.000 docentes não tenham realizado a PACC, e cerca de 4.000 dos que a realizaram fizeram-no em condições inaceitáveis, muitas das quais ao arrepio das normas legais e das próprias orientações estabelecidas pelo MEC.

Vila Real, Viana do Castelo, Braga, Porto, Guarda, Viseu, Castelo Branco, Leiria, Lisboa, Setúbal, Beja, Évora ou Faro foram distritos onde, em diversas escolas não se realizou a prova. Nos restantes, só foi possível realizar devido às ilegalidades cometidas.

  • PERTURBAÇÕES INACEITÁVEIS

Verificaram-se perturbações inaceitáveis nas escolas em que a prova se realizou ou deveria realizar-se, devendo a responsabilidade ser, única e exclusivamente, atribuída ao MEC e governo.

- Foi o governo que, desde a chegada dos primeiros professores às escolas, decidiu que fosse exibida uma presença policial absolutamente reprovável. Não tem o governo essa preocupação quando se trata de, diariamente, garantir a segurança das crianças e jovens que frequentam as escolas;

- Foi o MEC que ordenou a colocação de inspetores nas escolas que, em diversos casos, tentaram impor às direções das escolas a realização da prova fosse em que condições fosse;

- Foram eles que deram cobertura às mais diversas tropelias e ilegalidades, tais como: início de realização da prova para além da hora estabelecida; colocação de apenas um vigilante por sala; realização da prova em refeitórios e outros espaços onde se juntaram mais de uma centena da docentes;

- Foi o MEC que, insensível aos muitos pedidos apresentados, obrigou mães em licença de parentalidade, algumas obrigadas a levar os filhos para as escolas onde realizariam a prova, e docentes em gravidez de risco ou em situação de doença a realizarem a prova, sob pena de não poderem concorrer nos próximos concursos. Uma atitude absolutamente desumana mas assumida pelos responsáveis do MEC;

- Houve professores que foram “trancados” em salas onde deveriam realizar a prova, o que constitui uma inaceitável situação de privação da liberdade individual.

  • SINDICATOS DE PROFESSORES EXIGEM A ANULAÇÃO DA PROVA REALIZADA E REAFIRMAM LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA “PACC”

As organizações sindicais de professores que assumem esta luta como uma luta da profissão e dos seus profissionais – ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU – declaram a sua total disponibilidade para continuarem esta luta até que a iníqua prova imposta pelo MEC seja eliminada e, nesse sentido:

- Solicitarão reuniões ao MEC e à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República com o objetivo de propor a anulação da prova realizada e a abertura de negociações com vista à sua eliminação;

- Denunciarão, junto da Provedoria de Justiça, Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego, Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República os atentados cometidos contra os direitos das professoras em gravidez de risco ou licença de parentalidade, assim como em situação de doença;

- Levarão até às últimas consequência as 20 ações interpostas nos tribunais administrativos e fiscais, bem como no Supremo Tribunal Administrativo, visando a declaração de ilegalidade de diversos procedimentos relativos à PACC, bem como a anulação da prova realizada;

- Continuarão a luta contra esta infame prova, decidindo, desde já, convocar nova paralisação para o dia em que, eventualmente, o MEC venha a marcar nova data para a realização desta prova.

As organizações sindicais
18/12/2013 

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