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FENPROF
02 dez 2020 / 12:55

Na Educação, um ano depois está tudo na mesma: Nem diálogo, nem negociação, nem problemas resolvidos!

Sobe amanhã (3 de dezembro) a plenário da Assembleia da República a Petição entregue pela FENPROF em 12 de novembro de 2019 (há um ano, portanto), com o título: “Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho”. 

Ao tempo que passou entre a entrega e a subida a sessão plenária não é estranha a situação epidemiológica que o país tem vivido e as suas repercussões no normal funcionamento do Parlamento, mas, todo esse tempo, também permite perceber que a situação que se vivia há um ano não se alterou, pois o Ministério da Educação nada fez para dar resposta aos problemas que já então eram referidos: envelhecimento, horários de trabalho, necessidade de recompor a carreira docente, concursos, precariedade e, como via para dar resposta aos problemas, abertura ao diálogo e à negociação. 

Nada, absolutamente nada foi feito para começar a dar passos no sentido do rejuvenescimento da profissão docente; nada, mesmo nada foi feito para resolver qualquer dos outros problemas que se apresentaram; nenhuma, absolutamente nenhuma abertura ao diálogo e à negociação teve lugar. E nem a situação epidemiológica do país pode justificar esse vazio, pois também em relação à mesma o Ministério da Educação decidiu impor as suas regras que, como é do conhecimento público, são insuficientes, tanto as prevenção (não há rastreios previstos), como de segurança sanitária. 

Hoje, deve acrescentar-se, o Ministério da Educação não só se fechou sobre si mesmo, como viola procedimentos legais que constam da Lei 35/2014, seja não negociando matérias que são objeto de negociação coletiva, seja desrespeitando os procedimentos previstos na sequência da entrega de propostas fundamentadas por parte da FENPROF, decidindo, unilateralmente, serem ou não oportunas. 

Espera a FENPROF que o debate desta Petição em sessão plenária seja a oportunidade para a Assembleia recomendar ao Governo, em particular ao Ministério da Educação, que altere a atitude que tem adotado e que está na origem do arrastamento e agravamento de velhos problemas e no surgimento de novos. Se os responsáveis do Ministério da Educação não alterarem a sua prática, estarão a reforçar as razões para que, no próximo dia 11, professores e educadores façam uma grande greve.

 

O Secretariado Nacional


 
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