Mário Nogueira
Secretário-Geral da FENPROF
Decididamente, a Educação vive um tempo sem rumo. Somam-se e agravam-se problemas, perante a passividade completa dos responsáveis do ministério que, desorientados, desapareceram de circulação.
Ao ministro falta capacidade, quiçá, competência para resolver os problemas, o que se agrava pelo facto de também lhe faltar cultura democrática, que, tivesse dela um pouco, lhe permitiria abrir linhas de diálogo e desenvolver processos negociais, no âmbito dos quais se encontrariam, certamente, as soluções indispensáveis. Não o fazendo, o ministro viola a lei que estabelece as normas da negociação coletiva, não acolhe recomendações internacionais que apelam ao diálogo social e manifesta um profundo desrespeito pelos professores e suas organizações representativas.
Com esta postura, o ministro tornou-se num dos principais obstáculos à resolução dos problemas, a par da falta de investimento na Educação, área que praticamente estagnou, após uma quebra que a confirmou como parente pobre das políticas dos últimos governos.
Deveria o ministro, porque a isso estava obrigado, ter negociado as condições de segurança e saúde nas escolas, mas não o fez. Impôs normas insuficientes de prevenção e proteção, encobre o que se passa nas escolas e expõe todos a um risco acrescido, que muito preocupa os professores e quantos fazem da escola o quotidiano.
Deveria o ministro apresentar e/ou atender propostas que visam rejuvenescer o corpo docente, criando condições para a saída digna dos mais antigos e atraindo jovens, quer já formados que abandonaram a profissão, quer os que concluem o ensino secundário e fazem as suas opções para a vida. Era também sua obrigação perceber que o corpo docente, envelhecido, se encontra numa situação de elevado desgaste, com muitos profissionais a atingirem picos de stress e burnout, mas, apesar disso, a sujeitarem-se a cargas horárias e de trabalho não só abusivas, como ilegais. Exigia-se ao ministro que, respeitando o disposto no estatuto da carreira docente, negociasse a recuperação dos mais de seis anos e meio de tempo de serviço ainda em falta, libertasse aqueles que ficaram amarrados nos 4.º e 6.º escalões e resolvesse as inconstitucionalidades que continuam a penalizar dezenas de milhar de docentes.
Acontece que exigir tudo isto é exigir muito a quem nem é capaz de dar resposta à falta de professores e mantém milhares de alunos sem todas as aulas desde o início do ano; a quem se revela incapaz de dotar as escolas dos assistentes operacionais que lhes são necessários; a quem, confrontado com os problemas, se limita a repetir o velho relambório de pequenos feitos como se eles fossem uma grande reforma.
Face a esta situação, mais necessário e urgente se torna quebrar o bloqueio imposto pelo Ministério da Educação. Não para que dê lugar a um diálogo inconsequente, mas para que deste resultem processos negociais orientados para a resolução dos problemas.
Perante a recusa do ministro em dialogar e negociar, aos professores não resta outro caminho que não seja exigi-los com luta. Já se fez de tudo: encontros e reuniões na Assembleia da República, plenários, abaixo-assinados, petições, concentrações, protestos… tudo o ministro ignorou. Chegou o tempo, por isso, de lutar mais forte, recorrendo à greve.
De início, a FENPROF admitiu uma greve de três dias (9, 10 e 11 de dezembro), incidindo, cada dia, numa região do país. Das muitas reuniões e plenários realizados ou em curso com milhares de professores, bem como da consulta que fez aos professores, resultou o seu acordo com o recurso à greve, contudo, concentrando todas as regiões no mesmo dia, fazendo dele um enorme dia de luta de todos os professores e educadores: 11 dezembro de 2020.
Ganham-se, assim, dois dias que compensam as “pontes” também para o trabalho de esclarecimento e mobilização, bem como para discussão sobre como continuar e aprofundar a luta no segundo período, caso o bloqueio se mantenha e os problemas não se resolvam.
Consulte aqui o pré-aviso de greve.
