Em defesa da segurança sanitária nas escolas e, de uma forma mais geral, da saúde pública, a FENPROF não se deixará silenciar pelo ministro da Educação, como não desistirá de promover todas as iniciativas que considere relevantes para garantir as condições adequadas ao regresso, em setembro, ao ensino presencial. Não ouvir a comunidade educativa, não acatar orientações elementares de segurança sanitária ou não garantir recursos para a concretização de soluções alternativas a decidir pelas escolas é impróprio de quem governa a Educação em Portugal.
A este propósito, será bom que o ministro da Educação se esclareça: não é Mário Nogueira que acusa a tutela de não respeitar a comunidade educativa e as escolas com as orientações da tutela sobre organização do próximo ano letivo; são os professores, acompanhados, como sempre, pela sua maior organização sindical, a FENPROF, sendo o Secretário-Geral apenas o porta-voz. Compreende-se, contudo, que Tiago Brandão Rodrigues prefira desferir ataques pessoais, pois ao colocar as questões a esse nível, procura desviar a atenção do que é mais importante: a desorientação do ministério que dirige em relação à organização do próximo ano letivo.
Tiago Brandão Rodrigues gostaria que a FENPROF não denunciasse, não exigisse e não propusesse alternativas, porém, as preocupações que a FENPROF tem vindo a manifestar publicamente não são apenas suas, como se confirmou na reunião realizada na passada quinta-feira, no Porto, em que também os representantes de trabalhadores não docentes das escolas (Federação da Função Pública e Sindicato dos Psicólogos), associações de diretores (ANDAEP e ANDE) e movimento associativo de pais (CONFAP) se manifestaram apreensivos com a forma como o próximo ano letivo está a ser preparado pelo ME, residindo na capacidade de organização e trabalho das escolas a única possibilidade de contornar dificuldades e superar constrangimentos criados superiormente.
As contradições entre o que é recomendado pela Direção-Geral da Saúde e as orientações que foram enviadas pelo Ministério da Educação às escolas saltam à vista: A Direção-Geral da Saúde continua a divulgar, na sua página Web, orientações para as escolas em que se destacam, por exemplo, normas sobre distanciamento (preferencialmente de 2 metros, mas nunca inferior a metro e meio), divisão dos alunos em grupos de pequena dimensão, tendo em conta o espaço disponível, ou ocupação individual das mesas.
Com atualização no passado dia 20 de julho, também as orientações da DGS para o regresso (parcial) do ensino secundário, logo no início, alertam para os principais fatores de transmissão do novo coronavírus, com a proximidade entre pessoas à cabeça:
"Com base na evidência científica atual, este vírus transmite-se principalmente através de:
− Contacto direto: disseminação de gotículas respiratórias, produzidas quando uma pessoa infetada tosse, espirra ou fala, que podem ser inaladas ou pousar na boca, nariz ou olhos de pessoas que estão próximas (< 2 metros).
− Contacto indireto: contacto das mãos com uma superfície ou objeto contaminado com SARS-CoV-2 e, em seguida, com a boca, nariz ou olhos".
No entanto, basta que consultemos as orientações que chegaram às escolas e verificamos que: a norma de distanciamento não é respeitada; sem qualquer fundamento, se impõe que no 1.º Ciclo os alunos não usem máscara; nada é referido em relação aos grupos de risco, tendo, contudo, sido admitido pelo ministro, em entrevista, que estes docentes poderão não ser resguardados. Aliás, aquelas orientações são, pelo menos aparentemente, estranhas: decisões que deveriam ser remetidas para as escolas, cabendo ao ministério criar as condições para a sua concretização, são impostas por este; já o que deve ser assumido pelo Ministério da Educação, designadamente no que respeita a garantir recursos para que o ano letivo se inicie com as condições devidas, tanto no plano da segurança sanitária, como no pedagógico, é passado como batata quente para as mãos dos diretores...
A forma como o ano letivo está a ser preparado e a intervenção de Tiago Brandão Rodrigues neste processo - não só as suas declarações, mas também a fuga irresponsável e politicamente inaceitável ao diálogo com as organizações representativas dos diversos membros da comunidade educativa, em particular dos trabalhadores docentes e não docentes das escolas – confirmam, de novo, que não está à altura das exigências de um setor que, em tempo normal ou excecional, não dispensa a existência de um Ministro para a Educação.
Na semana que hoje se inicia, a FENPROF:
i) à porta do Ministério da Educação, amanhã, 28 de julho (11 horas), juntamente com CNOD, APD, pais e encarregados de educação, denunciará as fracas condições previstas para dar resposta a alunos com necessidades educativas especiais;
ii) na quarta-feira (29 de julho) iniciará ronda de reuniões com grupos parlamentares, no caso com PCP às 11 horas e PS às 14 horas;
iii) no dia 30, na Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, fará o balanço do ano letivo que terminou e apresentará um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial.
O Secretariado Nacional
