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FENPROF
15 jun 2020 / 11:49

Ministério não responde; FENPROF não desiste!

A FENPROF dirigiu-se ao Ministério da Educação solicitando a realização de uma reunião, destinada à apresentação do estudo que realizou junto dos professores sobre o ensino a distância, mas, também, à apresentação de propostas elaboradas na sequência daquele estudo e na perspetiva de, eventualmente, o início do próximo ano letivo ainda ter de se organizar de forma excecional.

Face à ausência de resposta ao pedido apresentado, a FENPROF procurará obtê-la deslocando uma delegação de membros do seu Secretariado Nacional às instalações do Ministério da Educação, o que acontecerá no próximo dia 16 de junho, terça-feira, pelas 11 horas, tendo, para esse dia, sido solicitada audiência à Senhora Secretária de Estado da Educação que é quem, no quadro de competências atribuídas aos diversos elementos da equipa ministerial, é responsável pelo relacionamento com as organizações sindicais.

As propostas que a FENPROF pretende apresentar relacionam-se, por um lado, com a organização do próximo ano letivo que, necessariamente, será diferente da habitual, com implicação nas condições de trabalho dos docentes, assim como nas normas de higiene, segurança e saúde no trabalho. Recorde-se que, num caso e noutro, são matérias de negociação obrigatória.

A FENPROF pretende ainda conhecer os objetivos, tempos e impacto na profissão docente da designada “universalização da escola digital” que consta no Programa de Estabilização Económica e Social aprovado pelo governo, para a qual está previsto um valor de 400 milhões de euros totalmente provenientes de fundos comunitários.

A FENPROF pretende, por último, apresentar propostas concretas para resolver problemas para os quais não tem havido a sensibilidade necessária da tutela, tais como: aprovação de uma medida excecional que permita a integração de docentes que não se candidataram, no prazo estabelecido, no âmbito do concurso externo; publicitação dos dados não divulgados referentes aos requisitos que determinaram a ordenação de candidatos nas listas para progressão aos 5.º e 7.º escalões; consideração em sede de IRS das despesas efetuadas pelos docentes para desenvolverem atividade em regime de teletrabalho; realização de um rastreio nacional à Covid-19 antes do início do próximo ano letivo.

 

O Secretariado Nacional

 

 


 
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