ESCLARECIMENTO
Greve em 24 e 26 de fevereiro destina-se às escolas onde, por retaliação e prepotência, os professores foram convocados
A luta de todos os professores e educadores passará por outras ações, fortes e abrangentes, preferencialmente num clima de convergência e unidade
A comunicação social, na sequência de uma informação divulgada pela Agência LUSA, destacou a apresentação de pré-avisos de greve para os dias 24 e 26 de fevereiro (dias de interrupção letiva), deixando transparecer que essa seria a principal forma de luta a desenvolver pelos professores para dar resposta à situação muito negativa que é vivida pelos professores e pelas escolas, face às políticas do governo para a Educação.
A FENPROF esclarece que a entrega de pré-avisos de greve para os dias de interrupção letiva corresponde ao pedido de professores que, tendo aderido à greve ao sobretrabalho – luta que se prolonga há mais de um ano, como forma de combate aos abusos e ilegalidades dos horários –, viram os respetivos diretores, num ato de prepotência, retaliarem com a ameaça e, em alguns casos, marcação de serviço para os dias 24 e 26 (alguns, até, para 25). Tal como já acontecera nas interrupções letivas de Carnaval e Páscoa do ano letivo anterior e, já este ano, na interrupção de Natal, a FENPROF decidiu apresentar pré-aviso de greve para que, nessas escolas (felizmente, a minoria), os professores possam não comparecer, se assim o entenderem, aderindo à greve.
Porém, o plenário nacional que, ontem, reuniu cerca de meio milhar de quadros sindicais e ativistas de todo o país, face à apreciação muito negativa que fez da reunião realizada com o ministro da Educação, em 22 de janeiro, e do orçamento para a Educação que consta do OE 2020, aprovou uma Resolução que aponta formas de luta a desenvolver pelos professores, nomeadamente, a realização de uma grande Manifestação Nacional ou o recurso à greve, entre outras. Uma decisão sobre o momento e a forma de concretizar estas ações foi remetida para uma reunião entre as dez organizações sindicais de docentes que têm convergido em ações e lutas, reunião essa para que, ainda hoje, será enviado convite.
Do conjunto de formas de luta aprovadas, destacam-se ainda:
- Protestos junto do governo nas reuniões descentralizadas do conselho de ministros (para já, Bragança em 27 de fevereiro e Castelo Branco em 21 de março);
- Concentrações regionais junto às delegações da DGEstE/ME (em Lisboa junto ao ME), em 4 de março, pela abertura de vagas que permitam a progressão de todos os professores bloqueados nos 4.º e 6.º escalões da carreira;
- Prosseguimento da greve ao sobretrabalho, enquanto se mantiverem os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho;
- Promoção de um conjunto de iniciativas, procurando a convergência de toda a comunidade educativa, contra o processo de municipalização da Educação.
Para além destas ações, a FENPROF manterá um conjunto largo de iniciativas que pretendem relançar processos negociais bloqueados pelo governo e, ainda, desenvolver ações nos planos institucional e jurídico, visando resolver problemas que se abatem sobre os professores e as escolas.
A FENPROF apela a todos os professores e educadores que se envolvam nestas ações e lutas em defesa dos seus direitos (carreira, aposentação, horário de trabalho e estabilidade de emprego e profissional), pela melhoria das suas condições de trabalho e por uma Escola Pública de qualidade, não se deixando confundir pelas tentativas de divisão que sempre surgem nos momentos que exigem maior unidade.
Lisboa, 13 de fevereiro de 2020
O Secretariado Nacional da FENPROF