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FENPROF
20 jan 2020 / 11:15

Reunião realiza-se em plena fase de discussão na especialidade do OE para 2020 (22/01, às 17:30); FENPROF apresentará propostas destinadas a resolver problemas dos professores e das escolas

Apesar de a FENPROF a ter solicitado logo no primeiro dia útil após a tomada de posse, tiveram de passar três meses para que o Ministério da Educação convocasse a primeira reunião da atual legislatura com as organizações sindicais, realizando-se às 17:30 horas de dia 22 (quarta-feira) a que será com a FENPROF. Recorda-se que nestes três primeiros meses de mandato, o Ministério da Educação não só não quis receber a FENPROF para uma primeira reunião geral, de natureza política, em que, a partir de uma apreciação sobre a situação na Educação, se pudessem fixar prioridades na ação governativa para esta área, como não respondeu a qualquer dos problemas apresentados por escrito pela FENPROF e que careciam de respostas imediatas, fossem os relacionados com os horários de trabalho, a remoção de amianto das escolas, ou outros. Neste início de legislatura a FENPROF reuniu com todos os grupos parlamentares a quem apresentou o Caderno Reivindicativo dos Professores e Educadores, bem como as suas propostas a ter em conta no OE para 2020. Reuniu, até, com representantes da Presidência do Conselho de Ministros. O que não conseguiu foi reunir com qualquer responsável do Ministério da Educação.

Apesar de a reunião se realizar já depois de apresentado e aprovado na generalidade o Orçamento do Estado para 2020 e de o Ministro se ter deslocado ao Parlamento para o defender, a FENPROF considera que ela ainda deverá ser útil para a apresentação de propostas a ter em conta no OE, mas, também, para analisar o Caderno Reivindicativo dos Professores e Educadores, estabelecer prioridades negociais e, a partir das mesmas, calendarizar os respetivos processos de negociação coletiva.

Na reunião do próximo dia 22 de janeiro, pelas 17:30 horas, para além das questões relativas à carreira docente (recuperação do tempo de serviço, desbloqueamento das progressões aos 5.º e 7.º escalões e, ainda, as ultrapassagens), horários de trabalho, aposentação e precariedade, a FENPROF pretende colocar outros assuntos em cima da mesa, tais como a gestão das escolas ou a municipalização. A reunião também permitirá entregar ao Ministro da Educação um Abaixo-Assinado com milhares de assinaturas de educadores e professores que exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira e melhores condições de trabalho nas escolas. Por último, a FENPROF não deixará de exigir que o Ministério da Educação aceite dialogar com as organizações sindicais e respeite as normas legais estabelecidas sobre negociação coletiva.

 

O Secretariado Nacional

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