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FENPROF
26 nov 2019 / 14:54

FENPROF reúne com ACT a quem apresentará as suas preocupações e irá requerer ações concretas e imediata junto do governo

A pedido da FENPROF, vai realizar-se uma reunião com a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) na próxima quarta-feira, 27 de novembro, a partir da 11 horas. Recorda-se que a ACT é a entidade responsável pela verificação do cumprimento da lei que obriga à identificação, monitorização e remoção do amianto nos edifícios públicos, o que, naturalmente, inclui os estabelecimentos escolares.

Nesta reunião, que terá lugar nas instalações da ACT, sitas na Avenida Casal Ribeiro, em Lisboa, a FENPROF irá apresentar os problemas que estão a ser vividos nas escolas, colocando a necessidade de a ACT intervir junto das entidades públicas responsáveis pela aplicação da lei, desde logo o governo que; não divulga a lista atualizada de estabelecimentos de educação e ensino onde existe amianto; não informa as comunidades educativas sobre o estado do ar registado nos processos de monitorização; não divulga o calendário de remoção.

Após a realização desta reunião, caso se mantenha a falta de respostas do governo ao pedido de informação da FENPROF, será, então, a vez de avançar com ações em tribunal contra o Estado Português.

Entretanto, a FENPROF continua a desenvolver iniciativas convergentes com associações ambientalistas, como a QUERCUS (divulgação de folheto informativo nas escolas) e com as associações ZERO e MESA (promoção e entrega de Petição na Assembleia da República).

Convidamos os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem esta reunião entre a ACT e a FENPROF.

O Secretariado Nacional


 
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