Em 4 de novembro, p.p., foi transmitido na RTP o programa “Prós e Contras”, cujo tema foi “A escola sob pressão”. Entre outros assuntos de interesse para os docentes, o programa abordou o tema da violência na escola, tendo, para o efeito, sido convidados representantes de organizações que representam membros da comunidade educativa, designadamente de pais e encarregados de educação e diretores de escolas. Contudo, ainda que sem surpresa, não foi convidado qualquer representante de organizações sindicais de trabalhadores das escolas, docentes ou não docentes, o que traduz, mais uma vez, a exclusão do movimento sindical de um programa que abordava uma temática em relação à qual as organizações sindicais, desde logo a FENPROF, têm sido parte muito importante na deteção e denúncia de casos, bem como no acompanhamento dos professores e educadores. Sabem disso os responsáveis do programa que, na sua preparação, se lembraram de telefonar para a FENPROF, no sentido de lhe serem indicados contactos de docentes que tivessem sido vítimas de violência na escola. Todavia, quando a FENPROF questionou sobre se seria ou não convidada para participar no debate, quem estabeleceu o contacto limitou-se a informar que desconhecia se haveria ou não convite.
Uma vez mais, a FENPROF não põe em causa os convites que foram efetuados pela produção e/ou jornalista responsável pelo programa, mas a discriminação, a exclusão que, de novo, os/as responsáveis por este programa fazem do movimento sindical docente, em particular da FENPROF, a maior e mais representativa organização sindical de docentes, um setor em que as taxas de sindicalização são muito elevadas. Na opinião da FENPROF, estamos perante uma grave e reiterada discriminação, que é violadora do dever de pluralismo por parte do programa da RTP “Prós e Contras”, tanto mais que, para além da deteção, denúncia e acompanhamento, a FENPROF tem vindo a apresentar propostas que, em sua opinião, dariam resposta a este problema.
A FENPROF reafirma, para que não restem dúvidas, que não se considera a única entidade com interesse para abordar problemas da Educação e não põe em causa os convidados para este programa, o que não pode é deixar de contestar a discriminação que, ao ser excluída, é feita sobre si, sendo essa a razão por que apresenta esta queixa junto de V.ª Ex.ª
O Secretariado Nacional
