06 nov 2019 / 16:28
Se algumas direções tomam medidas contra o SOBRETRABALHO, por que razão outras ainda o não fazem?!...
As informações chegadas à FENPROF e aos seus sindicatos confirmam que há um número crescente de escolas e agrupamentos em que as direções vão procurando formas de reduzir o impacto do “sobretrabalho” sobre os docentes, designadamente do que decorre da realização de reuniões intercalares e outras.
Para a FENPROF, é ineludível que a GREVE AO SOBRETRABALHO esteja na origem dessas decisões que constituem importantes resultados da chamada de atenção que vem sendo feita, desde o ano transato, para um problema laboral de enorme gravidade!
É de lamentar, no entanto, que para tal ainda não concorra a exigida intervenção do Ministério da Educação (ME) que continua a furtar-se às suas obrigações perante a lei, os docentes e as escolas. Em vez de generalizar orientações que acabem com os abusos e ilegalidades, os responsáveis do ME mantêm um inqualificável silêncio que visa prosseguir a sobrecarga dos docentes com horas e horas para além das 35 semanais que a lei estabelece e a deturpação da natureza de tarefas que são efetivamente letivas. O silêncio continua a ser um instrumento do ME para explorar os professores e educadores, certo que está de que muitos diretores serão coniventes com isso.
Eis alguns exemplos de escolas e agrupamentos em que foram organizadas formas de compensação do trabalho acrescido decorrente de reuniões:
EBS S. Martinho do Porto
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Alcobaça
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AE Arouca
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Arouca
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AE Oliveirinha
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Aveiro
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ES D. Dinis
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Coimbra
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AE Teixoso
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Covilhã
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EB n.º 2 Marrazes
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Leiria
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AE Penacova
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Penacova
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AE Proença-a-Nova
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Proença-a-Nova
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AE João da Silva Correia
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S. João da Madeira
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AE Morgado Mateus
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Vila Real
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As medidas adotadas são desiguais e ainda insuficientes face ao acréscimo de trabalho pedido pelas reuniões, o que, para além da posição que é preciso tomar perante o ME, justifica que os docentes continuem a aderir à GREVE. A reserva de horas da componente não letiva de estabelecimento e a libertação de tarefas distribuídas neste âmbito integram o esforço que está a ser feito para conter o “sobretrabalho”.
Mas, como já noticiámos anteriormente, há também escolas que resolveram substituir ou mesmo anular a realização de reuniões intercalares (*), assim como há casos de interrupção das atividades letivas para a realização de reuniões, de forma semelhante ao que era prática nas nossas escolas há alguns anos.
Os/as colegas devem fazer chegar informação sobre a GREVE aos seus sindicatos!
Entretanto, a GREVE AO SOBRETRABALHO prossegue!…
MAIS 56 ESCOLAS E AGRUPAMENTOS COM GREVE AO SOBRETRABALHO:
AE Águeda Sul
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Águeda
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AE Carregado
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Alenquer
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AE Almeida
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Almeida
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AE Vilar Formoso
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Almeida
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EB Nº 2 Avelar
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Ansião
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EBS Dr. Pascoal José de Mello
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Ansião
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AE Arganil
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Arganil
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AE Arouca
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Arouca
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AE Arronches
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Arroches
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EB Aradas
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Aveiro
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ES José Estêvão
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Aveiro
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ES Carregal do Sal
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Carregal do Sal
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EB 2, 3 Castro Daire
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Castro Daire
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EBI Mões
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Castro Daire
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ES Castro Daire
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Castro Daire
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AE Castro Marim
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Castro Marim
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AE Coimbra Centro
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Coimbra
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AE Martim de Freitas
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Coimbra
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ES D. Dinis
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Coimbra
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AE Malagueira
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Évora
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AE D. Afonso III
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Faro
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AE Pinheiro e Rosa
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Faro
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AE Figueira de Castelo Rodrigo
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Figueira de Castelo Rodrigo
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AE Fornos de Algodres
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Fornos de Algodres
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EB2 Stª Clara
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Guarda
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Casa Pia de Lisboa
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Lisboa
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EB 2, 3 Nuno Gonçalves
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Lisboa
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EB Prof. Lindley Cintra
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Lisboa
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ES Lumiar
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Lisboa
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ES São João da Talha
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Loures
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AE Venda do Pinheiro
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Mafra
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EB Dr. Sanches de Brito
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Mafra
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AE Águas Santas
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Maia
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AE Mangualde
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Mangualde
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AE Mêda
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Mêda
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AE Montemor-o-Novo
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Montemor-o-Novo
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AE Padre António de Andrade
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Oleiros
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AE João da Rosa
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Olhão
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AE Oliveira do Hospital
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Oliveira do Hospital
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AE Escalada
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Pampilhosa da Serra
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AE Penacova
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Penacova
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AE Pombal
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Pombal
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AE José Régio
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Portalegre
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AE Bemposta
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Portimão
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AE António Nobre
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Porto
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AE Carolina Michaelis
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Porto
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AE Proença-a-Nova
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Proença-a-Nova
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AE Miguel Torga
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Sabrosa
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AE Sines
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Sines
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ES Ferreira Dias - Agualva
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Sintra
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ES Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves
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Vila Nova de Gaia
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ES S. Pedro
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Vila Real
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AE Infante D. Henrique
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Viseu
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AE Mundão
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Viseu
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EB Grão Vasco
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Viseu
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ES Emídio Navarro
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Viseu
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Cumpre lembrar que os pré-avisos da GREVE AO SOBRETRABALHO não visam exclusivamente as reuniões de avaliação intercalar. De acordo com a identificação ali feita, outras reuniões estão abrangidas desde que, como ainda é a grande maioria dos casos, tenham lugar em regime de “sobretrabalho”, para além do horário semanal que é de 35 horas e não mais.
Quanto maior for a força desta GREVE, maiores serão a denúncia e a pressão para que o ME se sinta obrigado a resolver os abusos e as ilegalidades que, atualmente, permite e promove! Está nas tuas mãos.
O Secretariado Nacional
(*) Perante a notícia anterior em que dávamos conta de casos de anulação de calendários de reuniões de avaliação intercalar em resultado da disponibilidade dos docentes para aderirem à greve, fomos contactados pela direção do AE de Santa Cruz da Trapa. Foi-nos transmitido que as reuniões seriam substituídas pelo envio de informações por parte dos membros dos conselhos de turma e que tal decisão não teria sido tomada em função da greve em curso. Transmitimos a informação recebida, sem deixar, contudo, de expressar a convicção de que à decisão agora tomada no AE de Santa Cruz da Trapa não foi alheia a existência de um processo de luta, de GREVE AO SOBRETRABALHO, iniciado em 2018-2019 e prosseguido este ano perante a calculada inépcia do ME.