As informações chegadas à FENPROF e aos seus sindicatos confirmam que há um número crescente de escolas e agrupamentos em que as direções vão procurando formas de reduzir o impacto do “sobretrabalho” sobre os docentes, designadamente do que decorre da realização de reuniões intercalares e outras.
Para a FENPROF, é ineludível que a GREVE AO SOBRETRABALHO esteja na origem dessas decisões que constituem importantes resultados da chamada de atenção que vem sendo feita, desde o ano transato, para um problema laboral de enorme gravidade!
É de lamentar, no entanto, que para tal ainda não concorra a exigida intervenção do Ministério da Educação (ME) que continua a furtar-se às suas obrigações perante a lei, os docentes e as escolas. Em vez de generalizar orientações que acabem com os abusos e ilegalidades, os responsáveis do ME mantêm um inqualificável silêncio que visa prosseguir a sobrecarga dos docentes com horas e horas para além das 35 semanais que a lei estabelece e a deturpação da natureza de tarefas que são efetivamente letivas. O silêncio continua a ser um instrumento do ME para explorar os professores e educadores, certo que está de que muitos diretores serão coniventes com isso.
Eis alguns exemplos de escolas e agrupamentos em que foram organizadas formas de compensação do trabalho acrescido decorrente de reuniões:
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EBS S. Martinho do Porto |
Alcobaça |
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AE Arouca |
Arouca |
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AE Oliveirinha |
Aveiro |
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ES D. Dinis |
Coimbra |
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AE Teixoso |
Covilhã |
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EB n.º 2 Marrazes |
Leiria |
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AE Penacova |
Penacova |
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AE Proença-a-Nova |
Proença-a-Nova |
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AE João da Silva Correia |
S. João da Madeira |
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AE Morgado Mateus |
Vila Real |
As medidas adotadas são desiguais e ainda insuficientes face ao acréscimo de trabalho pedido pelas reuniões, o que, para além da posição que é preciso tomar perante o ME, justifica que os docentes continuem a aderir à GREVE. A reserva de horas da componente não letiva de estabelecimento e a libertação de tarefas distribuídas neste âmbito integram o esforço que está a ser feito para conter o “sobretrabalho”.
Mas, como já noticiámos anteriormente, há também escolas que resolveram substituir ou mesmo anular a realização de reuniões intercalares (*), assim como há casos de interrupção das atividades letivas para a realização de reuniões, de forma semelhante ao que era prática nas nossas escolas há alguns anos.
Os/as colegas devem fazer chegar informação sobre a GREVE aos seus sindicatos!
Entretanto, a GREVE AO SOBRETRABALHO prossegue!…
MAIS 56 ESCOLAS E AGRUPAMENTOS COM GREVE AO SOBRETRABALHO:
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AE Águeda Sul |
Águeda |
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AE Carregado |
Alenquer |
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AE Almeida |
Almeida |
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AE Vilar Formoso |
Almeida |
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EB Nº 2 Avelar |
Ansião |
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EBS Dr. Pascoal José de Mello |
Ansião |
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AE Arganil |
Arganil |
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AE Arouca |
Arouca |
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AE Arronches |
Arroches |
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EB Aradas |
Aveiro |
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ES José Estêvão |
Aveiro |
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ES Carregal do Sal |
Carregal do Sal |
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EB 2, 3 Castro Daire |
Castro Daire |
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EBI Mões |
Castro Daire |
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ES Castro Daire |
Castro Daire |
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AE Castro Marim |
Castro Marim |
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AE Coimbra Centro |
Coimbra |
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AE Martim de Freitas |
Coimbra |
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ES D. Dinis |
Coimbra |
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AE Malagueira |
Évora |
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AE D. Afonso III |
Faro |
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AE Pinheiro e Rosa |
Faro |
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AE Figueira de Castelo Rodrigo |
Figueira de Castelo Rodrigo |
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AE Fornos de Algodres |
Fornos de Algodres |
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EB2 Stª Clara |
Guarda |
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Casa Pia de Lisboa |
Lisboa |
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EB 2, 3 Nuno Gonçalves |
Lisboa |
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EB Prof. Lindley Cintra |
Lisboa |
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ES Lumiar |
Lisboa |
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ES São João da Talha |
Loures |
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AE Venda do Pinheiro |
Mafra |
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EB Dr. Sanches de Brito |
Mafra |
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AE Águas Santas |
Maia |
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AE Mangualde |
Mangualde |
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AE Mêda |
Mêda |
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AE Montemor-o-Novo |
Montemor-o-Novo |
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AE Padre António de Andrade |
Oleiros |
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AE João da Rosa |
Olhão |
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AE Oliveira do Hospital |
Oliveira do Hospital |
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AE Escalada |
Pampilhosa da Serra |
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AE Penacova |
Penacova |
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AE Pombal |
Pombal |
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AE José Régio |
Portalegre |
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AE Bemposta |
Portimão |
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AE António Nobre |
Porto |
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AE Carolina Michaelis |
Porto |
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AE Proença-a-Nova |
Proença-a-Nova |
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AE Miguel Torga |
Sabrosa |
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AE Sines |
Sines |
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ES Ferreira Dias - Agualva |
Sintra |
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ES Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves |
Vila Nova de Gaia |
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ES S. Pedro |
Vila Real |
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AE Infante D. Henrique |
Viseu |
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AE Mundão |
Viseu |
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EB Grão Vasco |
Viseu |
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ES Emídio Navarro |
Viseu |
Cumpre lembrar que os pré-avisos da GREVE AO SOBRETRABALHO não visam exclusivamente as reuniões de avaliação intercalar. De acordo com a identificação ali feita, outras reuniões estão abrangidas desde que, como ainda é a grande maioria dos casos, tenham lugar em regime de “sobretrabalho”, para além do horário semanal que é de 35 horas e não mais.
Quanto maior for a força desta GREVE, maiores serão a denúncia e a pressão para que o ME se sinta obrigado a resolver os abusos e as ilegalidades que, atualmente, permite e promove! Está nas tuas mãos.
O Secretariado Nacional
(*) Perante a notícia anterior em que dávamos conta de casos de anulação de calendários de reuniões de avaliação intercalar em resultado da disponibilidade dos docentes para aderirem à greve, fomos contactados pela direção do AE de Santa Cruz da Trapa. Foi-nos transmitido que as reuniões seriam substituídas pelo envio de informações por parte dos membros dos conselhos de turma e que tal decisão não teria sido tomada em função da greve em curso. Transmitimos a informação recebida, sem deixar, contudo, de expressar a convicção de que à decisão agora tomada no AE de Santa Cruz da Trapa não foi alheia a existência de um processo de luta, de GREVE AO SOBRETRABALHO, iniciado em 2018-2019 e prosseguido este ano perante a calculada inépcia do ME.
