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FENPROF
24 set 2019 / 12:46

Eis mais uma boa razão para, em 5 de outubro, os professores se manifestarem na rua!

- Não há professores a mais nas escolas, bem pelo contrário!

- O aumento do número de professores nos últimos anos não teve a ver nem com a vinculação de docentes, nem com a redução do número de alunos por turma!

- A vinculação de professores ao longo da legislatura não se fez por justiça, mas por necessidade absoluta. Se fosse por justiça teriam vinculados muitos mais, o mesmo acontecendo se o governo tivesse acatado, de facto, a diretiva comunitária 1999/70/CE;

- Seria inaceitável que a recuperação do tempo de serviço dos professores dependesse do despedimento de alguns milhares!

Decididamente, António Costa e Rui Rio estão a leste do que se passa nas escolas e, de uma forma geral, na Educação. Lamentavelmente, ainda que de forma diferente, deixaram transparecer que, para os seus partidos, o gasto com pessoal docente continua a ser encarado como despesa e não como investimento.

Vejamos, então, quais as principais razões do aumento do número de docentes nas escolas públicas portuguesas:

  1. O envelhecimento do corpo docente, que tem como consequência o aumento das situações de doença de longa duração, bem como de doenças incapacitantes, nestes casos, com os professores a trabalhar nas escolas, mas sem turmas atribuídas. O número de docentes nestas situações tem vindo a aumentar, sendo hoje muitos mais os que, por esse motivo, são contratados para substituição daqueles professores; 
  2. Também decorrendo do envelhecimento do corpo docente, um número crescente de educadores e professores tem a sua componente letiva reduzida, o que implica a contratação de outros docentes, ainda que, muitos deles, para horários incompletos; 
  3. O aumento do número de alunos no ensino secundário (mais de 3 000, entre 2015 e 2018) e, neste setor de ensino, a criação de novos cursos profissionais e tecnológicos, obrigando à contratação de um maior número de docentes. 

Portanto, o que levou ao aumento do número de docentes nas escolas públicas portuguesas, contrariamente ao que afirmou António Costa, não foi:

  1. A vinculação de docentes, pois todos os que vincularam já exerciam funções docentes nas escolas há muitos anos; 
  2. A redução do número de alunos por turma, pois esta foi pouco mais do que simbólica e teve um impacto praticamente nulo no número de docentes. 

Também ao contrário do que foi dito por Rui Rio:

  1. Não há professores a mais nas escolas; pelo contrário, estas debatem-se com falta de docentes, designadamente para apoio a alunos que dele necessitam e para o desenvolvimento de projetos de promoção do sucesso escolar. Aliás, se houvesse professores a mais nas escolas não se colocava o problema do “sobretrabalho”, que resulta dos abusos e ilegalidades existentes nos horários de trabalho; 
  2. A recuperação do tempo de serviço dos docentes e consequente reflexo na carreira não passa por reduzir o número de docentes, pois se isso acontecesse, as escolas entrariam em rutura, mas por respeitar todos os que trabalharam nos períodos de congelamento, única via para atrair para a profissão todos aqueles que serão necessários para garantir a substituição dos milhares de professores que, nos próximos 10 anos, se aposentarão. 

A redução da despesa com docentes passa, em primeiro lugar, pelo rejuvenescimento do corpo docente das escolas. Se os professores com mais de 60 anos se puderem aposentar sem a penalização que a lei impõe (6% ao ano até aos 66 anos e 5 meses), o sistema libertará os docentes mais antigos, que se encontram nos escalões de topo da carreira, incluindo os que, por razões de saúde, se mantêm no ativo, mas sem serviço letivo atribuído, que, neste momento, serão quase 10% dos professores dos quadros. Para além do rejuvenescimento da profissão docente, com todos os benefícios que daí adviriam para as escolas e os alunos, essa medida permitiria reduzir a despesa, mesmo que o número de docentes se mantivesse, o que significaria, na prática, um aumento do número de docentes disponíveis para todo o trabalho que existe nas escolas. Só que, sobre isso, António Costa e Rui Rio nada disseram.

Em 5 de outubro, na Manifestação Nacional promovida pelas organizações sindicais de docentes, é disso que se falará: respeito pela carreira e pelo tempo de serviço cumprido; rejuvenescimento; aposentação; horários de trabalho respeitadores da lei; eliminação da precariedade, através do ingresso nos quadros.

O Secretariado Nacional


 
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