Com duas semanas de antecipação relativamente a 2018, o Ministério da Educação divulgou hoje, 16 de agosto, as listas de colocação de docentes por Mobilidade Interna (MI) e Contratação Inicial (CI) para 2019/2020. Há um ano, estas listas foram divulgadas em 30 de agosto. A esta antecipação não é alheio o facto de o ano letivo abrir em plena campanha eleitoral o que demonstra que, para o Ministério da Educação/Governo, contam mais as eleições do que o interesse dos professores e das escolas.
Relativamente às listas agora divulgadas, a principal nota de destaque vai para a confirmação do que a FENPROF tem vindo a afirmar: os quadros das escolas/agrupamentos estão subdimensionados, tendo capacidade para integrar um número mais elevado de educadores e professores, como confirmam as cerca de 13 000 colocações de docentes dos quadros na mesma escola/agrupamento em que estiveram no ano anterior, a que acrescem as quase 2 189 renovações de contrato. Tivesse o ME/Governo sinceras preocupações com a estabilidade do corpo docente das escolas/agrupamentos e a maioria destes mais de 15 000 lugares teriam sido preenchidos na sequência de concurso para preenchimento de vagas de quadro de escola/agrupamento.
O que antes se afirma também confirma que, apesar de terem vinculado cerca de 8 000 docentes ao longo da legislatura, o número de vinculações poderia ter sido, no mínimo, o dobro não fosse o facto de a Educação ser gerida com critérios ditados pelo Ministério das Finanças. As necessidades permanentes das escolas/agrupamentos, que exigiriam a abertura e preenchimento de lugares nos seus quadros ficam patentes no aumento, em relação a 2018, de cerca de 2 600 contratações para horários completos (mais 86,6% em relação ao ano passado). Em relação ao total de colocações em horários completos, mais de 40% correspondem a renovações de contrato. Também o facto de apenas terem ficado cerca de 300 docentes em situação de “horário-zero” reforça a ideia de subvalorização dos quadros de escola/agrupamento.
Uma última nota para a incerteza em relação ao futuro que continua a afetar milhares de professores em Portugal. Dos mais de 34 000 candidatos, 542 tinham conseguido vincular e, agora, 8 670 obtiveram colocação, o que, para já, deixa de fora cerca de 25 000 docentes candidatos a um contrato. Uma situação curiosa se lembrarmos que há grupos de recrutamento que, de ano para ano, denotam uma crescente falta de professores qualificados.
O Secretariado Nacional
