Eram docentes em Manteigas, Odivelas, Oliveira de Azeméis e Covilhã que, entre março e junho, faleceram a exercer a profissão. Num caso, em plena sala de aula, nos outros três no exercício de atividade não letiva, relacionada com a avaliação dos alunos ou com a atividade da escola.
A FENPROF não conhece as causas da morte destes docentes, nem se está relacionada com a tremenda sobrecarga horária e de trabalho a que os docentes estão obrigados, mas estranha que estes casos tivessem surgido precisamente no momento do ano em que, comprovadamente, as situações de cansaço, desgaste, stress e burnout mais se acentuam. Como tal, quer saber as causas destas mortes e apurar da eventual existência de responsabilidades pelas mesmas.
Assim, em exposição dirigida à Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e com conhecimento à Coordenadora da equipa de investigadores/as da FCSH da UNL responsável pelo estudo sobre burnout na profissão docente (Raquel Varela), ao Presidente da FNAM (João Proença), ao Bastonário da Ordem dos Médicos (Miguel Guimarães) e ao Secretário de Estado da Educação (João Costa), a FENPROF expôs as razões por que decidiu solicitar a averiguação sobre a(s) causa(s) da mortes destes/as docentes em pleno desenvolvimento da sua atividade profissional.
No ofício que enviou, a FENPROF chama a atenção para o facto de uma equipa de investigadores da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa ter revelado que mais de metade dos professores em exercício sente um stress laboral elevado e apresenta índices igualmente elevados de cansaço. Destacou, ainda, que, segundo os investigadores são, também, elevados os níveis de exaustão emocional dos docentes e que estes dependem, em grande parte, de fatores como a sobrecarga horária e de trabalho que lhes é imposta, o envelhecimento ou a preocupação burocrática, entre outros, problemas para os quais a FENPROF tem vindo a alertar mas que, da parte do Ministério da Educação, não têm merecido a devida atenção, chegando, mesmo, a ser desvalorizados.
A FENPROF lembrou que são muitos os professores que, ao longo do ano letivo, se veem obrigados a entrar em situação de baixa, devidamente comprovada por atestado médico, por atingirem níveis de desgaste físico, psíquico e psicológico que os impedem de, pelo menos, temporariamente exercer a sua atividade profissional. Recorda-se que recentemente a FENPROF reuniu com a tutela (15 de julho de 2019) para analisar esta situação de sobrecarga a que os docentes estão sujeitos, por força de abusos e ilegalidades constantes dos seus horários de trabalho, mas esta, mais uma vez, desvalorizou a questão e recusou desenvolver qualquer iniciativa que pudesse, no mínimo, atenuasse a situação que se vive.
Nem sempre é visível essa sobrecarga, isto se considerarmos, apenas, o que consta do horário de trabalho que lhe é atribuído, só que, ao longo do ano escolar, são inúmeras, as reuniões, as ações de formação, as reuniões gerais que, muitas vezes, escondem outras atividades que deveriam ser convocadas de forma diferente, as reuniões para implementação de projetos ou de novos quadros legais, o preenchimento de plataformas eletrónicas, a elaboração de relatórios ou outros documentos que, no conjunto, constituem uma elevada carga burocrática que o professor leva consigo para casa, onde se vê obrigado a ocupar inúmeras horas que deveriam destinadas a descanso ou atividades distintas da profissional. Tudo isto, em boa parte, sob uma aparente capa de legalidade.
Os professores, dada a especificidade da sua atividade, têm horários de trabalho que incluem diversas componentes, sendo que uma delas (componente individual de trabalho) não tem registo no horário de trabalho, constituindo uma espécie de “poço sem fundo” onde cai toda a atividade que não cabe nas componentes registadas (letiva e não letiva de estabelecimento). Contabilizadas as horas registadas no horário dos docentes, elas não totalizam as 35 horas previstas na lei, todavia, contabilizadas as horas de atividade efetiva, elas, em média, ultrapassam as 46 horas semanais, o que tem levado a FENPROF a afirmar que os professores estão sujeitos a uma situação de sobretrabalho que, naturalmente, provoca todo o desgaste e situações de doença que antes se referem. O Ministério da Educação considera esse serviço absolutamente normal, nem sequer o reconhece como extraordinário, o que, inclusivamente, levou a FENPROF a entregar pré-avisos de greve diários, que se prolongaram até final do ano letivo que terminou em 21 de junho, para permitir que os docentes pudessem ter um horário de 35 horas semanais, não comparecendo à atividade que se desenvolvesse para além desse número de horas. Curiosamente, apesar de a greve ter incidido a horas de trabalho não remunerado, realizado para além das 35 horas semanais e sem que seja considerado serviço extraordinário, houve diretores de escolas e agrupamentos que, prepotentemente, decidiram descontar tais horas de greve o que, salvo melhor opinião, é manifestamente ilegal. Nesses casos, apesar de poucos, os professores, com o apoio dos Sindicatos da FENPROF, recorreram aos tribunais onde correm ações destinadas a repor a legalidade violada pelos respetivos diretores.
A FENPROF tudo tem feito para pôr cobro a esta situação de sobrecarga horária e de trabalho, mas os responsáveis do Ministério da Educação, contando com o silêncio de entidades que deveriam zelar pela legalidade, nada têm feito. Foi perante este quadro de grande desgaste dos professores, que é ainda mais sentido nos meses finais de cada ano letivo, que a FENPROF tomou conhecimento do falecimento de quatro docentes, todos, aparentemente, em pleno exercício da sua atividade profissional, tendo estas situações acontecido entre março e junho do ano corrente. Poderá ter sido coincidência, ou não, pelo que a FENPROF entendeu que deverão ser apuradas as causas para que se possam inferir razões que provocaram a morte súbita destes quatro docentes. Foi nesse sentido que a FENPROF se dirigiu à Procuradoria-Geral da República.
O Secretariado Nacional
