O Governo financia anualmente o setor social e solidário com verbas no valor de 1,5 mil milhões de euros, não obstante as Instituições terem outras fontes de financiamento, ao mesmo tempo que se desvalorizam os salários dos trabalhadores, sendo que são estes os verdadeiros executores das funções (sociais, saúde e educação) que as IPSS e as Misericórdias prestam em nome do Estado Português.
Neste momento, existe um bloqueio da negociação coletiva neste setor social, pois tanto a CNIS como a UMP entendem que só terão condições de reunir com os sindicatos quando tiverem negociado os valores do financiamento com o Governo, demitindo-se desta forma das suas responsabilidades como entidades patronais.
Relativamente à UMP tem estado a decorrer um processo de conciliação na DGERT, atendendo às tabelas salariais de 2018 e 2019, cuja contraproposta da UMP tem sido de 0%, alegando que precisa de saber qual vai ser a próxima comparticipação do Governo.
Perante esta situação, a FENPROF, em conjunto com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos, decidiu fazer do dia 7 de junho um dia de luta para todos trabalhadores das IPSS e Misericórdias convocando uma greve e Concentração Nacional para esse dia, às 15h00, junto ao MTSSS na Praça de Londres, em Lisboa.
Os docentes das IPSS e Misericórdias exigem:
- O respeito pela Contratação Coletiva;
- A aplicação e cumprimento efetivo das Convenções Coletivas publicadas para estes setores;
- Um Contrato Coletivo de Trabalho que consagre um horário de trabalho, carreira e salário dignos, iniciando esse processo pela equiparação das condições de trabalho às do setor público;
- O reconhecimento do tempo de serviço dos Educadores de Infância a exercer funções em Creche para todos os efeitos, incluindo carreira e concursos.
Para esta iniciativa a FENPROF emitiu um pré-aviso de greve que pode consultar aqui.
Os docentes das IPSS e Misericórdias no dia 7 de junho vão estar em luta por salários dignos e melhores condições de trabalho.
A TUA PARTICIPAÇÃO É DA MAIOR IMPORTÂNCIA!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
MOBILIZA OS COLEGAS!
O Secretariado Nacional
