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FENPROF
06 mai 2019 / 13:35

Professores com 55 ou mais anos vão requerer negociação das condições de pré-reforma

Dia 8, nas delegações regionais da DGEstE, a partir das 15 horas, vão dar entrada os primeiros requerimentos

O corpo docente português está envelhecido. É o segundo mais velho da Europa. Apesar de reconhecer este envelhecimento, o governo de Portugal nada faz para contrariar a situação. Os professores aposentam-se aos 66 anos e 5 meses, mesmo que atinjam essa idade muito para além dos 40 de serviço.

Atualmente, no corpo docente português: mais de 85% têm acima de 40 anos; 50% já passaram os 50 anos; mais de 12% estão além dos 60 anos; não chegam a 0,3% os docentes até aos 30 anos.

Num quadro de envelhecimento que resulta de más opções políticas, diz o governo que por elas é responsável que há muitos professores no escalão de topo da carreira. Ainda assim trata-se de uma manipulação, já que muitos milhares de docentes que teriam tempo de serviço para aí se encontrarem, estão disso impedidos pelo roubo de tempo de serviço. Não estejam os professores atentos e o governo engendrará um qualquer regime de aposentação forçado, com requisitos que, em nome da alegada sustentabilidade, limparão metade do valor da pensão devida, o que até já foi posto em marcha, para milhares de docentes, através da tentativa de “limpar” anos e anos de serviço prestados.

Ao longo da legislatura a FENPROF apresentou ao governo, por várias vezes, propostas com vista a encontrar um regime específico de aposentação. O governo não aceitou negociar, alegando que iriam ser tomadas medidas para todos os trabalhadores da Administração Pública que, naturalmente, também se aplicariam aos professores.

Foi publicado, entretanto, o regime de pré-reforma, destinado a trabalhadores com 55 ou mais anos, anunciado como uma forma de garantir o rejuvenescimento da Administração Pública Portuguesa. Contudo, poucas semanas depois, ficou a saber-se que não iria ser aplicado, a não ser em situações muito excecionais.

Os professores continuam a reivindicar a aprovação de um regime específico de aposentação que tenha em conta as condições e as consequências do exercício continuado da profissão, mas, enquanto este não estiver aprovado, exigem que lhes seja aplicado o regime de pré-reforma, reclamando, desde já, esclarecimentos sobre a forma de o requerer, a negociação e alguns aspetos da própria vigência do decreto-lei em causa. Aos que pediram informações não foi dada qualquer resposta, mas os professores, não se conformando com o este silêncio, e vão exigir esclarecimentos e a aplicação da pré-reforma na próxima 4.ª feira, dia 8, pelas 15:00 horas, em todo o país, entregando um requerimento nas delegações regionais da DGEstE:

- Porto: Rua António Carneiro, 98

- Coimbra: Rua General Humberto Delgado, 319

- Lisboa, Praça de Alvalade, 12

- Évora: Rua Ferragial do Poço Novo, 22

- Faro: Estrada Nacional 125, Sítio das Figuras

- Funchal: Avenida Zarco, em frente à Vice-Presidência do Governo Regional

 

Os coordenadores dos Sindicatos dos Professores participarão na ação da respetiva região e o Secretário-Geral da FENPROF acompanhará a que terá lugar em Lisboa.

 

O Secretariado Nacional


 
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