A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência aprovou esta quinta-feira a recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos professores – 9 anos, 4 meses e 2 dias – apenas com os votos contra do PS.
Em declarações à RTP, o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira destacou “a importância que tem tido a luta dos professores porque só ela é que tornou possível chegarmos onde chegámos e que o processo não tivesse terminado quando o governo queria”. Para o Secretário-geral da FENPROF, foi a luta dos professores que permitiu que a questão tenha chegado à Assembleia da República e que “tenha já sido votado, apenas com o voto contra do Partido Socialista, que os professores trabalharam 9, anos, 4 meses e 2 dias, têm direito a verem reconhecidos 9 anos, 4 meses e 2 dias e irão recuperar 9 anos, 4 meses e 2 dias”.
Mário Nogueira explicou, ainda, que, de acordo com as alterações já aprovadas ao Decreto-lei 36/2019, “os 2 anos, 9 meses e 18 dias que o governo tinha admitido contabilizar integralmente será o primeiro momento de um faseamento, produzirá efeitos a 1 de janeiro de 2019 e será pago com retroativos". Já no que respeita aos restantes 6,5 anos, o Secretário-geral esclareceu que, ao contrário do tinha sido admitido, “o remanescente vai ser negociado de uma só vez logo que a próxima legislatura comece, tendo, desta vez, balizas bem claras: todo o tempo é para recuperar, podendo, inclusivamente, ter impacto na aposentação, designadamente para quem está nos escalões superiores”, clarificou.
“Só o PS foi contra os professores e quis desprezar 6,5 anos de trabalho que os professores cumpriram. Todos os outros partidos – o CDS, o PSD, o PCP, o Bloco de Esquerda e Os Verdes – votaram a favor dos professores e do seu tempo de serviço”, sublinhou Mário Nogueira.
