A FENPROF há muito que exige o rejuvenescimento do corpo docente, regras específicas de aposentação e, mais recentemente, a aplicação do regime de pré-reforma; a par dessas exigências, tem manifestado veemente rejeição pelo continuado aumento da idade para aposentação e pelos crescentes cortes aplicados às pensões. O governo diz reconhecer o problema e a necessidade de fazer alguma coisa, mas não faz nada.
Os professores em Portugal são hoje um grupo profissional desgastado e envelhecido, como provam estudos nacionais e comparações internacionais. Relativamente aos docentes, é o segundo país na Europa com maior envelhecimento, logo a seguir à Itália, estando Portugal também em segundo lugar no que concerne aos docentes até 30 anos, neste caso logo atrás da Grécia. Até o governo de Portugal reconhece o problema, tendo assumido compromissos (nacionais e internacionais) apontando para a sua resolução, designadamente em relação ao envelhecimento, mas continua sem tomar quaisquer medidas que permitam rejuvenescer a profissão e, consequentemente, o corpo docente das escolas.
A FENPROF propôs ao Ministério da Educação a aprovação de um regime específico de aposentação dos professores e, até, um faseamento na sua aplicação, mas este rejeitou; propôs que o tempo de serviço congelado, por opção, despenalizasse o fator “idade” para acesso à aposentação antecipada, que o ME também rejeitou. Contudo, sustentou sempre a rejeição no facto de estar a ser elaborada legislação para toda a Administração Pública que se aplicaria aos docentes.
A legislação foi aprovada e entrou em vigor em fevereiro passado. Trata-se do regime de pré-reforma. De imediato, foram inúmeros os que se dirigiram aos seus sindicatos e às direções das escolas a pedir esclarecimentos. As escolas dirigiram-se ao ME, mas as respostas não esclareceram, limitando-se a informar que se aguardavam orientações e a regulamentação da medida; a FENPROF solicitou, por duas vezes, reuniões à Secretária de Estado da Administração e Emprego Público, mas esta não respondeu aos pedidos.
Entretanto, de vários governantes, começou a ouvir-se que, afinal, aquele regime não seria para aplicar, a não ser em casos muito excecionais, e que ele se devia ao facto de só haver legislação sobre pré-reforma para o setor privado. Isto é, a legislação foi aprovada só para existir e não para se aplicar, legitimando esta aristotélica conclusão:
- os professores não tiveram uma medida específica porque se aguardava uma geral;
- a medida geral entrou em vigor, mas, de acordo com os governantes, não é para aplicar;
- os professores continuarão neste curso de acelerado envelhecimento e nada será feito para o travar.
Face a esta situação, a FENPROF propõe aos professores com 55 ou mais anos que, no próximo dia 8 de maio, pelas 15 horas, se concentrem junto à respetiva Delegação Regional da DGEstE (ex-Direção Regional de Educação) para requererem o início da negociação da sua pré-reforma. A FENPROF disponibilizará minutas de requerimento a todos os que compareçam. Se irão mesmo requerer a pré-reforma, essa é decisão posterior a esta negociação prevista na lei. Porém, manifestar junto do ME a intenção de iniciar a negociação é muito importante. Por um lado, para que os governantes não continuem a dizer que ninguém manifestou interesse; por outro, para combater a ideia, que já por aí anda, de que é possível ou mesmo inevitável aumentar ainda mais a idade da aposentação e que ninguém contesta essa hipótese.
Ao promover esta ação, a FENPROF pretende demonstrar ao governo a necessidade de, pela pré-reforma ou, preferencialmente, pela aprovação de um regime específico de aposentação dos docentes, serem, urgentemente, tomadas medidas para rejuvenescer o corpo docente das escolas e fazer justiça a quem trabalha e desconta há décadas.
O Secretariado Nacional
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