Nacional
Secretariado Nacional da FENPROF estará reunido em 4 e 5 de abril e Conselho Nacional reunirá no dia 6

FENPROF inicia preparação da luta a desenvolver no final do ano

02 de abril, 2019

O final do ano letivo aproxima-se e, com ele, também o final da legislatura, sem que o governo tivesse dado resposta aos problemas que mais afetam a vida de docentes, investigadores, escolas e outras instituições em que estes prestam serviço. 

Em relação à Educação Pré-Escolar e ao Ensino Básico e Ensino Secundário, a carreira docente continua virada do avesso, os horários de trabalho pervertem e ou violam a lei, o envelhecimento dos professores é cada vez mais uma grave realidade, o anunciado [pelo governo] combate decidido à precariedade mantém-se em lista de espera; em relação às escolas, ministério da Educação e governo fingem não perceber as dificuldades que estas atravessam com as precipitadas implementações do regime de educação inclusiva e da flexibilidade curricular, recusam democratizar o regime de gestão que se lhes aplica e pretendem, até, avançar com um processo de municipalização da Educação de consequências, infelizmente, previsíveis. 

Em relação à carreira docente, a questão que está na ordem do dia é, sem dúvida, a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que a Assembleia da República tomou em mãos depois de o governo ter aprovado um decreto que rouba mais de 70% desse tempo cumprido pelos professores. 

As reuniões dos órgãos da FENPROF destinam-se a refletir sobre estes problemas, as soluções que, eventualmente, possam vir a ser aprovadas e também sobre as formas de luta que se preveem, desde logo a ida ao Parlamento em 16 de abril, mas, também, a greve às avaliações que se prevê começar em 6 de junho, mas cuja preparação terá de se iniciar já, ainda que não fique já definitivamente fechada a sua concretização. Outras formas de luta serão, igualmente, equacionadas, tendo em conta as sugestões dos professores feitas no âmbito da consulta que se realizou em março. Ainda no plano da luta, será, igualmente, lançada a reflexão sobre a Manifestação Nacional agendada para o próximo Dia Mundial do Professor (5 de outubro), não estando fora de hipótese a sua internacionalização, com a presença de representantes de instâncias europeias e mundiais ligadas à Educação que se têm manifestado solidárias com os professores portugueses e os seus sindicatos. 

No que respeita aos docentes do ensino superior e investigadores, as reuniões centrar-se-ão nos aspetos que hoje se apresentam como mais lesivos dos seus direitos e das suas condições de trabalho, ocupando o descongelamento das carreiras e o combate à precariedade o topo das preocupações. No que respeita a este último aspeto, o que se tem passado nas reuniões do PREVPAP é pouco mais que uma verdadeira provocação aos requerentes e um insulto a todos os que exigem o combate determinado à precariedade, que o governo fez constar do seu próprio programa. 

Estas reuniões do Secretariado Nacional e do Conselho Nacional terão, ainda, espaço para a preparação e aprovação de documentos para o décimo terceiro congresso da FENPROF, que terá lugar em Lisboa, nos próximos dias 14 e 15 de junho. 

 

Secretariado Nacional da FENPROF