FENPROF e SPE (Sindicato dos Professores no Estrangeiro) chegaram a acordo de princípio com a Secretaria de Estado das Comunidades /MNE, no sentido de permitir que os professores do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) fossem opositores em 2.ª prioridade aos concursos externos a realizar para preenchimento de lugares nos quadros de zona pedagógica do continente português, já com produção de efeitos em 2019. Este acordo de princípio foi assumido pelas partes em reunião em que participou representante do Ministério da Educação e após contacto direto com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação.
Este acordo de princípio permitiria, também, encontrar solução para os docentes do EPE que concorreram ao concurso para o ano em curso em 2.ª prioridade, cuja candidatura, agora, tem sido posta em causa. Acontece que, após a reunião em que o acordo de princípio se verificou, o Ministério da Educação, alegando “razões relacionadas com a organização do referido procedimento concursal”, veio deitar por terra todo o trabalho e empenhamento desenvolvidos por FENPROF e SPE junto da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas/MNE. O SPE foi informado por telefonema do Secretário de Estado das Comunidades Portugueses.
Mais uma vez o Ministério da Educação voltou atrás na palavra dada, inviabilizando uma solução que ia ao encontro dos legítimos interesses e direitos dos professores que exercem funções no EPE. Esta atitude obstinada dos responsáveis do Ministério da Educação de contrariar quaisquer entendimentos que ponham em causa a linha dura e intransigente que assume, continua a pôr em causa o normal relacionamento com os professores, sejam eles do continente ou dispersos pela diáspora.
Com esta posição do Ministério da Educação, que parece estar a sobrepor-se à do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os professores a trabalhar no Ensino Português no Estrangeiro não só correm o risco de verem anuladas as colocações obtidas no concurso para o ano em curso, como, também, de verem goradas as expetativas depositadas no concurso que deverá ter início no mês de março que hoje se inicia.
O Secretariado Nacional da FENPROF
A Comissão Executiva do SPE
