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FENPROF
22 jan 2019 / 19:18

FENPROF reúne com a Provedoria de Justiça

O processo de reposicionamento dos professores foi a principal questão que a delegação da FENPROF levou à reunião com o Provedor Adjunto e mais dois elementos da área temática da Educação da Provedoria de Justiça. Em concreto o problema dos quase 56 mil professores que foram ultrapassados, mas também o facto de o ME estar a impedir alguns dos professores reposicionados de progredir na carreira.
Mário Nogueira explicou que também foi colocada a questão dos descontos indevidos para a Segurança Social pelos professores contratados com horário incompleto, bem como a recuperação do tempo de serviço (os 9 anos, 4 meses e 2 dias) pois, atualmente, existem realidades distintas em Portugal: a das Regiões Autónomas e a do Continente.

O processo de reposicionamento dos professores foi a principal questão que a delegação da FENPROF levou à reunião com o Provedor Adjunto e mais dois elementos da área temática da Educação da Provedoria de Justiça. Em concreto o problema dos quase 56 mil professores que foram ultrapassadosmas também o facto de o ME não ter ainda assumido o direito à progressão por parte dos professores reposicionados na carreira.

Mário Nogueira explicou que também foi colocada a questão da incorreta contabilização do tempo de serviço, para acesso às prestações sociais, prestado pelos professores contratados com horário incompleto, bem como a recuperação do tempo de serviço (os 9 anos, 4 meses e 2 dias), nomeadamente o facto de, atualmente, existirem realidades distintas no território nacional: a das Regiões Autónomas e a do Continente.

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