O Secretariado Nacional da FENPROF reunirá nos próximos dias 10 e 11 de janeiro, em Lisboa. Esta reunião acontece num momento muito importante para os professores, em que começa a tardar a marcação, pelo Ministério da Educação, do início do processo negocial que decorre da Lei do Orçamento do Estado para 2019. Dessa negociação resultará o modo e o prazo de os professores e educadores que exercem funções no continente recuperarem, tal como os seus colegas da Madeira e dos Açores, bem como a generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, os 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido durante os períodos de congelamento.
Sobre essa questão, a FENPROF assinala o facto de, em apenas 4 dias, o Abaixo-Assinado que foi colocado no seu site, pelo qual os professores manifestam acordo com as posições sindicais e disponibilidade para lutarem pelo seu tempo de serviço, ter reunido mais de 5.000 assinaturas o que permitira, se fosse essa a intenção, apresentá-lo já como Petição à Assembleia da República, com direito a discussão em sessão plenária. Contudo, a FENPROF, como as demais organizações sindicais, pretende que este seja um dos maiores abaixo-assinados de professores e educadores, estando, agora, a ser distribuído nas escolas para ser assinado por quem não o fizer online.
Nesta reunião do seu órgão de direção, a FENPROF analisará as propostas que tem recebido dos professores sobre ações e lutas a desenvolver caso o governo continue, apesar da reprovação generalizada, a querer apagar tempo de serviço cumprido pelos docentes ou atrase o início das negociações. Será, ainda, discutida a data da primeira grande ação a desenvolver – Manifestação Nacional de Professores – para, posteriormente, consensualizar no quadro das dez organizações sindicais que têm agido em convergência.
Para além da questão do tempo de serviço, a FENPROF também debaterá outros assuntos muito importantes para os professores – aposentação, horários de trabalho e combate à precariedade, entre outros – e para as escolas, neste caso, fazendo um ponto de situação sobre as iniciativas de acompanhamento que mantém em relação ao regime de inclusão escolar e à flexibilidade curricular.
Por último, a FENPROF decidirá o que fazer face à ausência de resposta dos secretários de estado do Ministério da Educação a quem, há mais de um mês, vêm sendo pedidas reuniões para abordar e solucionar problemas que afetam grupos de professores. Alguns destes problemas necessitam de uma resposta a curtíssimo prazo, mas tanto a Secretária de Estado da Adjunta e da Educação, como o Secretário de Estado da Educação, apesar de, já por quatro vezes, terem sido solicitadas reuniões e identificados os assuntos, mantêm um silêncio que traduz recusa na abordagem de problemas para os quais parecem não ter soluções.
O Secretariado Nacional
