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FENPROF
19 jun 2018 / 14:12

Diretores de escolas de Almada não vão cumprir Nota Informativa

A DGEstE/ME enviou às escolas, em 11 de junho, uma nota informativa sugerindo procedimentos que, a serem adotados, violariam os normativos legais em vigor e seriam um grave atentado ao direito à greve. Os diretores das escolas e agrupamentos do concelho de Almada pediram um parecer jurídico que conclui, como era de esperar, que a adoção dos procedimentos sugeridos na nota informativa da DGEstE/ME seria ilegal. Como tal, decidiram informar o Ministério da Educação que não agirão conforme o mesmo pretendia que acontecesse.

Margarida Fonseca, coordenadora do grupo de diretores de Escolas/Agrupamentos de Escolas da AP 12, explica que este grupo de diretores vai limitar-se a cumprir a lei.

 

Para as organizações sindicais de docentes, promotoras da greve em curso, esta é uma posição determinante e uma informação importante para os diretores de escolas de todo o País. Daí, terem decidido convocar uma Conferência de Imprensa para que os diretores de Escolas/Agrupamentos de Escolas da AP12 pudessem partilhar com os colegas as fundamentações da sua decisão.

 


Declaração dos diretores da AP12 e parecer jurídico

Informação jurídica sobre a greve


 
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Contém 2 ficheiros em anexo:

 Informacao_juridica_-_Greve_avaliacoes.pdf
 Tomada_posicao_DIRETORES_AP12.pdf

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